O Plano Nacional de Educação prevê que, ao longo de sua vigência, a União tem por obrigação promover a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação. A promoção da articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais é uma atribuição:

Ao longo do primeiro semestre do ano de 2011, os países do Norte do continente africano, protagonizados pelas revoltas populares contra os regimes autoritários que dirigiam seus países, viveram a chamada “Primavera Árabe”, ilustrada na imagem a seguir.





Manifestantes tomam as ruas do Egito contra o ditador Mubarak, em 2011. (Extraído em 22/09/23 de https://www.brasildefato.com.br/2021/02/24/da-euforiaa-realidade-os-descaminhos-da-primavera-arabe-dez-anos-depois)


Para uma melhor interpretação da Primavera Árabe, acerca dos fatores geradores dessas revoltas, deve-se considerar e apreender que:

Apesar de ter sido ameaçada recentemente, a Constituição Cidadã que, após intensos debates na sociedade brasileira, foi promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização e retorno ao Estado de Direito no Brasil, após duas décadas da Ditadura Política, Civil, Empresarial e Militar. Essa Constituição, ainda em vigor, assegura a liberdade de pensamento, de ação, de manifestação, religiosa, política, entre outros direitos individuais inalienáveis, que buscam evitar abusos de poder do Estado e suas instituições, bem como de grupos da sociedade.

Faz parte da conjuntura que envolveu a promulgação da Constituição de 1988:

As crises que se agravaram nos últimos anos, em várias partes do Globo, têm provocado crises imigratórias em vários países, atingindo em vários momentos o Brasil. Sírios, haitianos, bolivianos, equatorianos, afegãos e venezuelanos, são alguns desses exemplos.
Vários setores do empresariado brasileiro teceram várias críticas quando os governos brasileiros procuraram prestar ajuda aos imigrantes, em especial em relação à legislação trabalhista brasileira, defendendo sua flexibilização.
Pode-se afirmar acerca das Leis trabalhistas brasileiras, agrupadas na CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas –, implantadas em 1943 durante o Estado Novo (1937 – 1945), que:

Numa produção conjunta italiana, espanhola, inglesa e alemã de 1995, dirigida por Ken Loach, o filme “Terra e Liberdade”, pode ser considerado um clássico do cinema político. No filme, são retratadas as dificuldades dos revolucionários pertencentes aos vários segmentos de esquerdas, que lutaram contra os extremistas de direita de linha fascista, durante a sangrenta Guerra Civil Espanhola (1936 – 1939).





A partir das informações acima, considerando os acontecimentos que envolveram a Guerra Civil Espanhola, pode-se aferir que:

Leia o trecho a seguir.

“Assim como não veio substituir homens, a revolução não veio também substituir partidos. O seu programa é substituir princípios e normas para evitar o regresso à política dos antigos donos da República, dos senhores absolutos do regime.”
(Entrevista de Osvaldo Aranha ao Jornal Correio do Povo, edição de 14/06/1931.)

O fragmento descreve um pouco um dos significados do Movimento Político e Militar que pôs fim à República Oligárquica no Brasil, que se estendeu de 1889 até 1930. Com o fim da Primeira República, teve início:

Leia o trecho a seguir.

“Em vista de tais armas, o ritmo do conflito bélico vindouro será ditado pela tentativa não só de defender-se, mas também de su-plantar os terrores provocados pelo inimigo por terrores dez vezes maiores.”
(Walter Benjamin. “As armas do futuro”. In: Ilustríssima/ Folha de São Paulo, 28/07/2013)

Com base no fragmento, podemos afirmar como uma das causas principais da Primeira Guerra Mundial:

Observe o quadro com dados oficiais sobre a imigração no país, segundo a nacionalidade, de 1884 a 1939 (Fonte: IBGE).




Acerca dos dados apresentados pela tabela, referindo-se à história da imigração no Brasil, pode-se concluir que a:

Leia o trecho a seguir.
“(...) Em 1876, em Macaé, o fazendeiro Manoel Cruz Senna reclamava que seus escravos estavam refugiados no interior da sua fazenda. As escapadas tinham começado havia cerca de cinco anos, tendo, pouco a pouco, envolvido a maior parte dos escravos até formarem um quilombo. Havia pelo menos 39 escravos seus aquilombados na fazenda Santo Antônio, localizada na freguesia de Macabu.”

(GOMES, Flavio, DOMINGUES, Petrônio(orgs). Políticas da Raça – Experiências e Legados da Abolição e da Pós emancipação no Brasil. São Paulo. Selo Negro, 2014. p: 86.)

O texto aborda uma das formas de resistência à escravização, com a formação de quilombos, e destacando o protagonismo dos africanos escravizados contra o sistema escravista, que entrou em colapso entre as décadas de 1870 e 1880. Acerca do processo de abolição do trabalho escravo no Brasil, pode-se concluir que:

Observe a imagem de um importante missionário jesuíta na América portuguesa:

O Jesuíta Antonio Vieira na América portuguesa.

(Extraído em 25/09/2023: https://saci.org.br/padre-antonio-vieira-literatura/ )

Sobre a participação da Igreja Católica no processo colonizador português, com destaque para a poderosa Companhia de Jesus, é possível aferir que, para algumas das inúmeras nações indígenas que originalmente habitavam o território brasileiro, a ação dos missionários jesuítas resultou, via de regra: