Considere os itens abaixo.

I. Cada escola deverá se organizar de forma a oferecer, no ensino fundamental e médio, carga horária mínima de 800 (oitocentas) horas anuais ministradas em, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, respeitada a correspondência, quando for adotada a organização semestral.

II. Consideram-se de efetivo trabalho escolar, os dias em que forem desenvolvidas atividades regulares de aula ou outras programações didático-pedagógicas, planejadas pela escola, desde que contem com a presença de professores e a freqüência controlada dos alunos.

III. Para cumprimento da carga horária prevista em lei, o tempo de intervalo entre uma aula e outra, assim como o destinado ao recreio, serão considerados como atividades escolares e computados na carga horária diária da classe ou, proporcionalmente, na duração da aula de cada disciplina.

É correto o que está afirmado em

O Diretor da Escola estava insatisfeito com o trabalho da Tânia, zeladora da escola. Havia muita interferência da família no seu trabalho. Muitas vezes o marido reclamava que a jornada de trabalho dela era dupla uma vez que, além de zeladora, era funcionária da escola. s vezes o fechamento da escola tinha que ser feito pela direção porque o marido impedia a esposa de fazê-lo, alegando que depois das 23 h não tinha cabimento que ela ainda fosse trabalhar. Como faltava um ano para completar o prazo de avaliação, o Diretor resolveu tomar as providências cabíveis.

Para solucionar o caso a que o texto se refere o Diretor de Escola

Considere os seguintes casos:

I. Kátia, professora de matemática, com carga horária semanal de 25 horas a serem cumpridas na unidade escolar, deixou de atender à convocação para a reunião pedagógica que se realizou na escola das 7h às 12h.

II. Elen, professora de química, com carga horária semanal de 12 horas a serem cumpridas na unidade escolar, faltou em determinado dia da semana na primeira e na segunda aula do período noturno.

Tendo em vista a legislação que dispõe sobre critérios relativos à apuração de faltas do pessoal docente, pode-se afirmar que

Considere os itens abaixo.

I. Conceder prorrogação de prazo para exercício dos funcionários e servidores.

II. Dar exercício aos funcionários e servidores designados para a unidade sob sua subordinação.

III. Propor, quando for o caso, modificações nos horários de trabalho dos funcionários e servidores.

IV. Conceder o gozo de férias, relativas ao exercício em curso, aos subordinados.

V. Aprovar a escala de férias dos funcionários e servidores. S

ão competências do Secretário de Escola o que está afirmado APENAS em

Considere os itens abaixo.

I. Não poderão ser justificadas as faltas que excederem a vinte e quatro por ano.

II. O chefe imediato do servidor decidirá sobre a justificação das faltas até o máximo de doze faltas por ano.

III. O servidor que faltar ao serviço fica obrigado a requerer a justificação da falta, por escrito à autoridade competente, no primeiro dia em que comparecer à repartição, sob pena de sujeitar-se a todas as conseqüências resultantes da falta de comparecimento.

É correto o que está afirmado em

Paulo César, servidor admitido em caráter temporário como agente de organização escolar, chegou pela sexta vez atrasado ao serviço. O início do expediente da escola era às 7 horas e assinou o ponto às 7 horas e 30 minutos.

Tendo em vista a legislação em vigor, o servidor a que o texto se refere

... terá a função de dar apoio ao processo educacional, auxiliando a direção nas atividades relativas a:

I. documentação e escrituração escolar e de pessoal;

II. organização e atualização de arquivos;

III. expedição, registro e controle de expedientes;

IV. registro e controle de bens patrimoniais, bem como de aquisição, conservação de materiais e de gêneros alimentícios;

V. registro e controle de recursos financeiros.

Os itens de I a V identificam na escola o núcleo

Considere os itens abaixo sobre licença para tratar de interesses particulares.

I. Depois de 5 (cinco) anos de exercício, o funcionário poderá obter licença, sem vencimento ou remuneração, para tratar de interesses particulares, pelo prazo máximo de 2 (dois) anos.

II. Poderá ser negada a licença quando o afastamento do funcionário for inconveniente ao interesse do serviço.

III. Só poderá ser concedida nova licença depois de decorridos 3 (três) anos do término da anterior.

IV O funcionário deverá aguardar em exercício a concessão da licença.

V. A licença poderá ser gozada parceladamente, a juízo do funcionário, desde que dentro do período de 2 (dois) anos.

É correto o que está afirmado APENAS em

I. O período da licença será considerado de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, e não acarretará desconto algum no vencimento ou remuneração.

II. A licença-prêmio deverá ser usufruída no prazo de 4 (quatro) anos e 9 (nove) meses, a contar do término do período aquisitivo.

III. Para fins da licença é considerado interrupção de exercício a missão ou estudo dentro do Estado, em outros pontos do território nacional ou no estrangeiro.

IV. A autoridade competente poderá conceder a licença aos servidores se estes contarem com mais de cinco anos de efetivo exercício e possuírem estabilidade.

V. O funcionário terá direito, como prêmio de assiduidade, à licença de 90 (noventa) dias em cada período de 5 (cinco) anos de exercício ininterrupto, em que não haja sofrido qualquer penalidade administrativa.

É correto o que está afirmado APENAS em

Considere o quadro abaixo.

A alternativa que completa corretamente os quadros 1, 2 e 3, é