João, pessoa com deficiência, compareceu à Secretaria de Assistência Social do Município Alfa e solicitou o acesso ao seu cadastro. Ato contínuo, constatou que seus dados estavam incorretos, principalmente em relação à sua deficiência, o que o impedia de participar dos programas assistenciais existentes.

Ao solicitar a retificação dos seus dados, foi surpreendido com a negativa do Diretor, sob o argumento escrito de que não estavam sendo apreciados requerimentos de pessoas não filiadas ao mesmo partido político do Prefeito Municipal. A decisão foi mantida, pelo próprio Prefeito, após a interposição do recurso hierárquico cabível.

Por entender que a decisão era manifestamente ilegal, havendo prova pré-constituída de sua existência, João consultou um(a) advogado(a) a respeito da ação constitucional passível de ser ajuizada.

O(A) advogado(a) respondeu, corretamente, que a referida ação é

Maria e Joana, estudiosas do Direito Constitucional, travaram intenso debate a respeito da força normativa das normas programáticas, concluindo corretamente, ao fim, que normas dessa natureza

Leia o texto publicitário a seguir.

“Acho que a atração pela nossa marca... deve-se à transparência das coisas que fazemos. Os investidores podem tocar, ver e sentir o produto. Você não tem que ser um técnico para descobrir a vantagem que a lingerie oferece.”

Nesse caso, a maior vantagem do produto oferecido é

Um restaurante tem a seguinte placa na parede:

wi-fi ?

Só depois de meia hora

de conversa.

Os dizeres da placa

“Sucede muitas vezes alcançar-se muito mais entrando pela porta do criado do que por qualquer das outras”. (Napoleão Bonaparte)

No terreno do trabalho, as palavras de Napoleão aconselham a que o empregado

“Um diamante é um pedaço de carvão que se saiu bem sob pressão.”

Essa frase, que faz parte de um conjunto de citações sobre “negócios”, faz referência ao(à)

O economista Mário Henrique Simonsen é autor do seguinte pensamento:

“Combater a inflação congelando preços equivale a tentar curar a febre pela destruição dos termômetros.”

Sobre esse texto de Simonsen, assinale a observação adequada.

Um economista fez a seguinte observação:

“Recessão é quando você aperta o cinto. Depressão é quando você não tem cinto para apertar. Quando você perde as calças, você está no negócio das empresas aéreas.”

Em relação à estruturação ou significação desse pensamento, assinale a afirmativa correta.

“Empresa não é família. Aliás, não conheço nenhuma família que corte 20% dos membros quando entre em crise. Família divide o bife, põe mais água no feijão e não demite os filhos.”

A ideia básica defendida nesse texto é a de que

“Os piores inimigos do capitalismo não são os socialistas e os comunistas. São os capitalistas que abusam do capitalismo.”

Sobre esse fragmento, assinale a única afirmativa correta.