O ciclo orçamentário compreende o período em que as atividades típicas do Orçamento Público são processadas.

Sobre a fase de avaliação, assinale a afirmativa correta.

Em relação à lei orçamentária anual analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O orçamento da seguridade social abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.

( ) O orçamento fiscal é referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

( ) O orçamento de investimento diz respeito a empresas em que a União, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.

As afirmativas são, segundo a ordem apresentada, respectivamente,

O plano plurianual, considerando o mandato presidencial com início em 01/01/2019 e término em 31/12/2022, tem vigência de

Os créditos adicionais necessitam de recursos para pagamento das despesas.

Assinale a opção que indica a fonte de recursos para créditos adicionais que não altera o orçamento anual.

Em relação à Lei Orçamentária, assinale a opção que indica a exceção ao princípio da exclusividade contida na Constituição Federal.

De acordo com a Lei nº 4.320/64, “todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções.”

Essa vedação relaciona-se ao princípio orçamentário

Relacione as técnicas orçamentárias listadas a seguir a suas respectivas explicações.

1. orçamento incremental
2. orçamento programa
3. orçamento base zero
4. orçamento participativo
( ) Tem como ênfase a eficiência e considera toda despesa como nova.
( ) Feito através de ajustes marginais nos itens de receitas e despesas.
( ) Integra planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar.
( ) Estimula o exercício da cidadania e o compromisso da população com o bem público.

Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.

O orçamento tradicional ou clássico é o documento que prevê a receita e autoriza as despesas, com ênfase

Com o intuito de aumentar taxa de escolaridade na região “X” do país, o Governo contemplou em seu orçamento ações vinculadas a programas educacionais na região. Essas ações serão financiadas por meio de recursos captados por meio da cobrança de impostos de características progressivas nas regiões mais ricas do país.

Essas ações relacionam-se diretamente à função orçamentária

Uma entidade do setor público apresentava as seguintes contas aprovadas em seu balanço orçamentário:

• Receitas: tributárias: R$ 80.000; alienação de bens: R$ 30.000; patrimoniais: R$ 30.000; operações de crédito: R$ 50.000;

• Despesas: com pessoal: R$ 90.000; com investimentos: R$ 70.000.

De acordo com a Constituição Federal, assinale a opção que indica se a entidade cumpre a “regra de ouro” e o motivo para seu cumprimento/descumprimento.