Foram encontradas 40 questões.
- Teoria Geral da ConstituiçãoHistória Constitucional BrasileiraFederalismo Brasileiro
- Organização do EstadoOrganização do Estado: Municípios
Entidade que exerce o poder Legislativo Municipal e tem como atribuições principais elaborar as leis locais e fiscalizar o Poder Executivo:
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São direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal, EXCETO:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Igualdade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade
Acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidas na Constituição Federal de 1988 é correto afirmar, EXCETO:
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- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
Princípio fundamental constitucional que consiste no conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive:
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- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Princípios da Administração Pública
São princípios da administração pública estabelecidos na Constituição da República de 1988, EXCETO:
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- Teoria Geral da ConstituiçãoHistória Constitucional BrasileiraFederalismo Brasileiro
- Organização do Estado
A República brasileira está organizada de modo __________ isto é, ela reúne vários Estados que dispõem de certa autonomia, mas obedecem a uma Constituição única.
A palavra que melhor preenche a lacuna acima é:
A palavra que melhor preenche a lacuna acima é:
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São brasileiros natos, EXCETO:
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasAcumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas
- Lei 8.112/1990: RJU
A proibição constitucional de acumular cargos públicos abrange, EXCETO:
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Os atos de improbidade administrativa importarão, EXCETO:
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A remuneração de servidores públicos somente podem ser fixadas ou alteradas:
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