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Foram encontradas 120 questões.

1229087 Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com a LO/TCDF.

Um auditor do TCDF foi convocado pelo presidente do órgão para substituir determinado conselheiro afastado do cargo em razão de licença médica, por período superior a trinta dias. Nessa situação, o auditor terá as mesmas garantias, prerrogativas e impedimentos do titular do cargo de conselheiro e, no exercício das demais atribuições da judicatura, as de juiz de direito da justiça do DF e dos territórios.
 

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1229083 Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com a LO/TCDF.

Servidor do serviço auxiliar do TCDF, após sentença judicial transitada em julgado em que lhe foi reconhecido o direito a determinada vantagem de caráter pessoal, passou a perceber, mensalmente, a título de remuneração, valores, em espécie, superiores aos de um conselheiro do tribunal. Nessa situação, o referido servidor não ficará restrito ao teto remuneratório do tribunal, podendo os citados valores ser acrescidos à sua remuneração, por corresponderem a vantagem de caráter pessoal.
 

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1229079 Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com a LO/TCDF.

Determinado auditor do TCDF tomou posse no cargo em fevereiro de 2010 e, em julho de 2013, foi indiciado criminalmente por suspeita de corrupção passiva. Nessa situação, o auditor somente perderá o cargo após o trânsito em julgado de sentença judicial condenatória.
 

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1229075 Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
Com base nos dispositivos da LO/TCDF, julgue os itens seguintes.

Cabe ao presidente da CLDF dar posse ao presidente do TCDF.
 

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1229072 Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
Com base nos dispositivos da LO/TCDF, julgue os itens seguintes.

A concessão de pensão por morte de servidor do governo do DF e os reajustes de seu valor, ainda que não alterem o fundamento legal do ato concessório, deverão ser apreciados pelo TCDF.
 

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1229049 Ano: 2014
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
Julgue os itens de 39 a 43, relacionados à ética e à sua aplicação no serviço público.

Os valores morais são historicamente construídos pelas sociedades, como forma de organizar a convivência e garantir, tanto quanto possível, o bem-estar do indivíduo consigo mesmo e em suas relações com as outras pessoas.
 

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1229048 Ano: 2014
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
Julgue os itens de 39 a 43, relacionados à ética e à sua aplicação no serviço público.

A ética ocupa-se, independentemente do contexto da ação, da melhor maneira de agir, garantindo os melhores resultados por meio dos princípios que sustentam uma justa ou correta atuação.
 

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1229046 Ano: 2014
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
Julgue os itens de 39 a 43, relacionados à ética e à sua aplicação no serviço público.

Evitar a corrupção e denunciá-la sempre que dela tiver conhecimento é dever do cidadão, visto que cidadania implica não apenas o gozo de direitos, mas também o cumprimento de obrigações amparadas nas normativas legais e morais da sociedade.
 

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1229040 Ano: 2014
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
Julgue os item , relacionado à ética e à sua aplicação no serviço público.

Servidor público que omitir ou negar a publicidade de qualquer ato oficial incorre em improbidade administrativa.
 

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1229039 Ano: 2014
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
Julgue os itens de 39 a 43, relacionados à ética e à sua aplicação no serviço público.

Ao servidor público que ocupa cargo de chefia é permitido, em situações especiais, determinar que servidor a ele subordinado seja desviado de função para atender a interesse particular daquele, caso o ato não implique prejuízo do desempenho das atividades do serviço público.
 

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