No período de janeiro a dezembro de 2013, a despesa total com pessoal de determinado Estado foi de R$ 1.250.000,00, representando 50% da receita corrente líquida - RCL. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, as informações necessárias à verificação da conformidade da despesa com Pessoal, com os limites de que trata a referida lei, constará do

Atenção: Para responder à questão, considere:

− A codificação e classificação da despesa orçamentária segundo sua natureza.
− A Inscrição em Restos a Pagar, em 31.12.2013, de despesas empenhadas, liquidadas e não pagas, referentes apenas às classificadas no Grupo de Natureza de Despesa “Investimentos”.

Determinado ente público, no exercício de 2013, empenhou as seguintes despesas orçamentárias, no valor total de R$ 2.000,00:





Do total das despesas empenhadas e classificadas no Grupo de Natureza de Despesa Investimentos foi liquidado e pago o valor de R$ 300,00. Nestas condições, nos termos da Lei no 4.320/1964, as despesas inscritas em Restos a Pagar somam, em reais,

Atenção: Para responder à questão, considere:

− A codificação e classificação da despesa orçamentária segundo sua natureza.
− A Inscrição em Restos a Pagar, em 31.12.2013, de despesas empenhadas, liquidadas e não pagas, referentes apenas às classificadas no Grupo de Natureza de Despesa “Investimentos”.

Determinado ente público, no exercício de 2013, empenhou as seguintes despesas orçamentárias, no valor total de R$ 2.000,00:




O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU de determinado contribuinte, referente ao exercício de 2014, foi pago à vista, no mês de março, no valor de R$ 3.500,00. O reconhecimento da variação patrimonial ocorreu no momento do fato gerador do imposto (1º de janeiro), ou seja, antes da arrecadação da receita. Nestas condições, a receita arrecadada com o IPTU, sob o aspecto patrimonial,

Atenção: Para responder à questão, considere a codificação e a classificação das contas, nos termos da estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.

No balancete do mês de novembro de 2014 de determinada entidade do setor público, entre outras, constam as seguintes Contas de Natureza Patrimonial:





O ativo não circulante e a variação patrimonial diminutiva somam, respectivamente, em reais,

Atenção: Para responder à questão, considere a codificação e a classificação das contas, nos termos da estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.

No balancete do mês de novembro de 2014 de determinada entidade do setor público, entre outras, constam as seguintes Contas de Natureza Patrimonial:



O valor do ativo circulante e do passivo não circulante somam, respectivamente, em reais,

Atenção: Para responder à questão, considere:

− A codificação e classificação da despesa orçamentária segundo sua natureza.
− A Inscrição em Restos a Pagar, em 31.12.2013, de despesas empenhadas, liquidadas e não pagas, referentes apenas às classificadas no Grupo de Natureza de Despesa “Investimentos”.

Determinado ente público, no exercício de 2013, empenhou as seguintes despesas orçamentárias, no valor total de R$ 2.000,00:



As despesas empenhadas e classificadas no Grupo de Natureza de Despesa - Outras Despesas Correntes e Inversões Financeiras somam, respectivamente, em reais,

Atenção: Para responder à questão, considere:

− A codificação e classificação da despesa orçamentária segundo sua natureza.
− A Inscrição em Restos a Pagar, em 31.12.2013, de despesas empenhadas, liquidadas e não pagas, referentes apenas às classificadas no Grupo de Natureza de Despesa “Investimentos”.

Determinado ente público, no exercício de 2013, empenhou as seguintes despesas orçamentárias, no valor total de R$ 2.000,00:





As despesas empenhadas e classificadas no Grupo de Natureza de Despesa - Investimentos somam, em reais,

Considere as seguintes transações realizadas no 5° bimestre de 2014 por determinada entidade do setor público:

Transações Valor R$
Recebimento de caução pela prestação de garantia para execução de obras ......... 150,00
Pagamento de Restos a Pagar inscritos em exercícios anteriores ........................... 80,00
Recebimento de taxas diversas ................................................................................ 40,00
Retenção em folha referente à Contribuição Previdenciária ..................................... 70,00
Pagamento de indenizações ..................................................................................... 30,00
Devolução (pagamento) de caução de exercícios anteriores ................................... 90,00
Pagamento de prêmios em pecúnia ......................................................................... 65,00
Recebimento de multas de trânsito ............................................................... .......... 85,00

Com base nas informações acima, as receitas e despesas extraorçamentárias somam, respectivamente, em reais,

Genoval e Simone viajaram em suas férias para Paris objetivando visitar um casal de amigos. Simone, grávida, durante a viagem, sofreu um acidente automobilístico que antecipou o parto de seu filho, Bruno. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal brasileira, apesar de Bruno ter nascido em Paris, será considerado brasileiro nato

Considere a seguinte situação hipotética: X é Presidente da República e está sendo acusado pela prática de crime de responsabilidade. Neste caso, no tocante às suas funções, X