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Acerca do conceito, tipos e formas de controle, julgue os itens a seguir.
O controle concomitante ocorre durante a execução de um ato ou processo administrativo, tendo como principal vantagem a possibilidade de correção de rumos antes da sua finalização, o que minimiza danos e irregularidades.
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Julgue os próximos itens, tendo como base as normas de controle interno.
A conformidade documental deve ser atestada diariamente pelo responsável designado, abrangendo todos os documentos de receita e despesa processados no período, sendo vedada a delegação dessa atribuição.
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Julgue os próximos itens, tendo como base as normas de controle interno.
O rol de responsáveis deve ser mantido permanentemente atualizado, incluindo-se todos os ordenadores de despesa e demais servidores com atribuições relacionadas à gestão de recursos públicos.
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Julgue os próximos itens, tendo como base as normas de controle interno.
A ausência de conformidade documental em processo de despesa constitui irregularidade que impede o prosseguimento da execução, devendo ser sanada antes da efetivação do pagamento ao credor.
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Julgue os próximos itens, tendo como base as normas de controle interno.
A responsabilidade solidária entre o ordenador de despesa e o responsável pela conformidade documental subsiste por prazo de dez anos, contados da data da aprovação das contas pelo órgão de controle externo competente.
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Julgue o item subsequente, relativo à função de controle na administração pública e à gestão de projetos.
Uma estrutura adequada de controle pode prescindir da ação individual do cidadão, desde que seu sistema esteja bem consistente e preparado para o exercício de tal função.
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Com base no que o Regimento Interno do TCU dispõe acerca do processo em geral, do controle externo e dos instrumentos de fiscalização, julgue os itens subsecutivos.
A auditoria é o instrumento destinado a subsidiar a apreciação dos atos sujeitos a registro, suprir omissões e lacunas de informações, esclarecer dúvidas e apurar denúncias ou representações.
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Com base no que o Regimento Interno do TCU dispõe acerca do processo em geral, do controle externo e dos instrumentos de fiscalização, julgue os itens subsecutivos.
Não é admitida sustentação oral no julgamento de agravo e de medida cautelar.
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Com base no que o Regimento Interno do TCU dispõe acerca do processo em geral, do controle externo e dos instrumentos de fiscalização, julgue os itens subsecutivos.
Quando houver mais de um responsável pelo mesmo fato, a defesa apresentada por um deles aproveitará a todos, mesmo ao revel, no que concerne às circunstâncias objetivas, e não aproveitará no tocante aos fundamentos de natureza exclusivamente pessoal.
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Com base no que o Regimento Interno do TCU dispõe acerca do processo em geral, do controle externo e dos instrumentos de fiscalização, julgue os itens subsecutivos.
A falta de manifestação do Ministério Público em processo no qual a sua intervenção seja obrigatória gera nulidade a partir do momento em que esse órgão deveria ter-se pronunciado.
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