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Foram encontradas 60 questões.

440610 Ano: 2014
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP
Em uma empresa petroquímica, o médico coordenador deverá requerer os seguintes exames urinários de monitoramento biológico para os trabalhadores expostos a estireno, etil-benzeno e xileno, respectivamente,
 

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440608 Ano: 2014
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP
Um Oficial de Justiça que foi acometido por quadro neurológico incapacitante para a função poderá ter sua readaptação efetivada em cargo de atribuições afins
 

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A competência para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança e habeas data, quando a autoridade informante for Juiz de Direito, é
 

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Após o exame do processo pelo relator e lançado o relatório nos autos, haverá revisão por outro Desembargador. Essa fase NÃO ocorre no caso de
 

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A Secção Única e a Câmara Única fazem parte da organização e funcionamento do Tribunal de Justiça do Amapá − TJAP e são presididas pelo
 

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É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
 

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Na estrutura do Poder Judiciário brasileiro há um Tribunal
 

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Nos termos da Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República:

I. declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas.

II. decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas.

III. celebrar a paz, independentemente de autorização ou referendo do Congresso Nacional.

Está correto o que consta em
 

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A teor do art. 70 da Constituição Federal: Prestará contas qualquer pessoa ..I.., que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre ..II.. ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.

Completam, correta e respectivamente, as lacunas I e II:

 

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Na ocorrência de inexistência de norma regulamentadora estadual ou municipal de qualquer dos Poderes, inclusive na Administração indireta, que torne inviável o exercício de direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual, caberá
 

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