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José Menino trabalha nas atividades de instalações elétricas e com equipamentos elétricos alimentado por tensão de 110V em corrente continua, entre fase e terra. Em seu comprovante de pagamento mensal consta:
Salário - R$ 3.000.00
Gratificação de função de chefia - R$ 1.000,00
Participação nos lucros da empresa = R$ 600,00
Prêmio por produtividade = R$ 400,00
Nessas condições, nos termos da NR 16, o valor devido a José Menino como adicional de periculosidade, por mês, é
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O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é uma iniciativa que visa preservar a saúde e a integridade física do trabalhador e, dentre outros aspectos, deve incluir a realização obrigatória de exames médicos. De acordo com as disposições da NR7, para organizações graus de risco 1 e 2, é obrigatório o exame
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Um escritório, onde são realizadas somente atividades administrativas, tem 457 empregados e está instalado em um estabelecimento vertical, com 6 andares, onde seus colaboradores estão distribuídos nos respectivos postos de trabalho. Para atender as necessidades fisiológicas e de higiene destes empregados, a empresa mantém instalações sanitárias com componentes. como: bacias sanitárias, mictórios, lavatórios e chuveiros. Não existe código de obras na localidade onde a empresa está estabelecida. Considerando as disposições da NR 24, este estabelecimento deve ter, no mínimo, dentre outros:
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Gerailton é engenheiro de segurança do trabalho e realizou avaliação de calor em um posto de trabalho de um cozinheiro. Este trabalhador realizava suas atividades em uma cozinha em que não havia incidência de carga solar direta. As medições obtidas foram: temperatura de bulbo úmido natural (tbn) = 29 °C e temperatura de globo (tg) = 31 °C. Gerailton sempre evitou que seu posicionamento e sua conduta pudessem interferir na condição de exposição sob avaliação e evitou obstáculos entre os equipamentos de medição e a fonte. Ele também adotou medidas que impediram que ele ou terceiros fizessem alterações na programação dos equipamentos de medição. Antes do início dos procedimentos, Gerailton conversou com o cozinheiro e explicou que a medição não iria interferir em suas atividades habituais, que ele deveria manter sua rotina de trabalho, que o equipamento de medição não poderia ser tocado ou obstruído e que somente o avaliador poderia remover este equipamento Considerando as condições deste caso e as disposições da NHO06 da Fundacentro, especialmente quanto ao cálculo do IBUTG e das condutas adequadas do avaliador, a conduta de Gerailton nesta avaliação foi
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A NR 9 passou por significativas alterações nos últimos anos. Anteriormente, ela estabelecia as normativas para o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Atualmente, ela subsidia o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) quanto às medidas de prevenção para os riscos ocupacionais, por meio do estabelecimento de requisitos para a avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos porventura identificados no PGR. Nessa fase de transição, seus anexos ainda não foram completamente construídos; portanto, a NR 9 traz orientação normativa sobre o dever de adoção do seguinte nível de ação para fins de medidas de prevenção:
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Os trabalhadores de uma indústria, no exercício laboral cotidiano, realizam movimentos bruscos de impacto dos membros superiores com uso excessivo de força muscular de forma contínua e repetitiva, o que determina a necessidade de medidas de prevenção, conforme consta na Avaliação Ergonômica do Trabalho. Seguindo as disposições da NR 17, a empresa deve adotar medidas de prevenção que incluam, no mínimo
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Uma empresa realiza trabalho durante o qual o trabalhador pode entrar na zona controlada com uma parte do seu corpo. De acordo com a NR 10, esta empresa deve constituir prontuário de instalações elétricas que contemple, obrigatória e minimamente:
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Uma empresa tem 2 estabelecimentos. A e B. No Estabelecimento A. que foi construído em fevereiro de 2020, está em atividade a área de produção, onde laboram 140 trabalhadores que operam substâncias tóxicas, todos do sexo masculino. No Estabelecimento B funciona a área comercial e administrativa, onde laboram 8 empregados, sendo 4 deles do sexo masculino e 4 do sexo feminino. Nestas condições, considerando as disposições da NR 24, o Estabelecimento A deve ser dotado de instalações sanitárias com, no mínimo,
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Um posto de serviço com inflamáveis e líquidos combustíveis tem em sua instalação capacidade de armazenamento de 4.000 m3 destes elementos, os quais são mantidos armazenados de forma permanente. Considerando as disposições da NR20 nessa instalação, deve, obrigatoriamente:
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Um canteiro de obras conta com 335 trabalhadores atuando, em jornada de trabalho de 8 horas diárias, das 08h00 às 17h00, com uma hora de intervalo para almoço. Nesse local existe uma área de vivência que oferece condições mínimas de segurança conforto e privacidade aos trabalhadores, Inclusive aqueles que ficam lá alojados. Há preparo de refeições no alojamento
Considerando as disposições da NR 18, esta área de vivência deve contemplar, dentre outros itens.
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