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Foram encontradas 248 questões.

2683974 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFMG
Orgão: TJ-MG

Considerando-se a nulidade absoluta ocorrida no curso de um processo penal, é CORRETO afirmar que tal nulidade

 

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2683972 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFMG
Orgão: TJ-MG

O Código de Processo Penal estabelece, expressamente, alguns procedimentos que de-vem ser observados pelo Oficial de Justiça, na citação por mandado. É INCORRETO afirmar que, entre esses procedimentos, se inclui a

 

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2683971 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFMG
Orgão: TJ-MG
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Considerando-se as regras estabelecidas no Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que a intimação do réu da sentença se fará,

 

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2683970 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFMG
Orgão: TJ-MG

É CORRETO afirmar que o Tribunal do Júri é competente para julgar os crimes cometi-dos

 

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2683969 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFMG
Orgão: TJ-MG

É CORRETO afirmar que, à luz do que determina o Código de Processo Penal no que concerne à ação penal de iniciativa privada,

 

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2683968 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFMG
Orgão: TJ-MG
Tício, durante uma discussão com Mévia, sua esposa, desfere-lhe um disparo de arma de fogo, que a atinge na altura do pescoço. Mévia, apesar de ferida, permanece com vida. No momento em que a vê ensangüentada, Tício, arrependido de haver efetuado o disparo, deixa de prosseguir na execução do crime de homicídio e leva a esposa ao hospital mais próximo. O ferimento não afeta qualquer órgão, sentido ou função de Mévia, causando-lhe apenas ferimentos de natureza leve. Considerando-se o caso descrito, é CORRETO afirmar que a conduta de Tício deve ser tipificada como
 

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2683967 Ano: 2005
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFMG
Orgão: TJ-MG

É CORRETO afirmar que o auxílio-acidente concedido pela Previdência Social é devido ao segurado que

 

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2683965 Ano: 2005
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFMG
Orgão: TJ-MG

Considerando-se o que determina o Regulamento da Previdência Social, é CORRETO afirmar que, entre as situações em que o aposentado por invalidez tem direito à majora-ção de abono de 25%, NÃO se inclui a que se caracteriza por

 

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2683964 Ano: 2005
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFMG
Orgão: TJ-MG

Considerando-se o auxílio-doença concedido pela Previdência Social, é CORRETO afirmar que ele é devido ao segurado que

 

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2683963 Ano: 2005
Disciplina: Medicina Legal
Banca: UFMG
Orgão: TJ-MG

É CORRETO afirmar que, entre as características da perda acústica induzida pelo ruído (PAIR), NÃO se inclui

 

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