A Constituição Federal assegura

Sobre o Conselho Superior da Magistratura, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa correta.

O Tribunal Pleno funcionará com a presença de pelo menos

Tendo em vista as afirmativas abaixo, qual delas está correta?

Assinale a alternativa correta.

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, analise as afirmativas abaixo e em seguida assinale a alternativa correta.

I – A absolvição criminal só afasta a responsabilidade civil ou administrativa, se negar a existência do fato ou afastar o servidor acusado da respectiva autoria.

II – A destituição do cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeitas às penalidades de advertência e suspensão.

III – A pena de demissão com a nota "a bem do serviço público" somente é cabível no caso de ato de desídia no cumprimento do dever.

Sobre o ato de posse pública, assinale a alternativa incorreta:

Das formas de provimento de cargo público abaixo, qual poderá ser classificada como forma de provimento primário?

A função dos termos destacados está corretamente indicada na alternativa: