A diferença de valor entre o Produto Nacional Líquido a preços de mercado e a Renda Nacional a custo de fatores corresponde ao montante, em valor absoluto,

A moderna teoria econômica do setor público estabelece alguns critérios que devem nortear a imposição de tributos. O critério que postula que a tributação deve tratar desigualmente os desiguais é:

Dados extraídos do Sistema de Contas Nacionais de uma economia hipotética em um determinado ano:

Arrecadação tributária do Governo .............................. 260.000
Produto Interno Líquido a preços de mercado ............. 1.000.000
Transferências do Governo ao Setor Privado .............. 40.000
Depreciação ................................................................ 25.000
Subsídios do Governo ao Setor Privado ...................... 15.000
Impostos Diretos.......................................................... 30.000

Observação: Despreze os algarismos a partir da segunda casa decimal.


A carga tributária líquida da economia, nesse ano, correspondeu a

A meta de inflação brasileira é definida e acompanhada pelo Conselho Monetário Nacional com base na inflação medida pelo

Bem 1 Bem 2
Mês Preço Quantidade Preço Quantidade
Janeiro 25 10 50 5
Fevereiro 30 9 45 8

No mês de fevereiro, é correto afirmar que:

Atenção: A questão, referem-se ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.


Haverá revisão, dentre outros processos,

Atenção: A questão, referem-se ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.


Ao Conselho da Magistratura, dentre outras atribuições, compete

Atenção: A questão, referem-se ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.


Os advogados dos recorrentes poderão proferir sustentação oral, dentre outros processos, nos

Em relação aos problemas suscitados nas duas últimas décadas no âmbito do federalismo fiscal brasileiro, analise as afirmativas abaixo.

I. Os municípios contam com um amplo mecanismo de transferências constitucionais tanto do Estado quanto da União, participando da arrecadação do Imposto de Renda, do Imposto sobre Produtos Industrializados, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, entre outros.

II. À União coube a tarefa constitucional de reduzir as enormes disparidades regionais, tarefa que é cumprida por meio da isenção ou redução de tributos ou ainda de um maior volume de transferências para as regiões mais carentes.

III. Na Assembléia Constituinte de 1988, houve uma tendência bastante clara de reduzir a concentração tributária nas mãos da União, que tinha se agravado no período ditatorial com a Constituição de 1967.

IV. A descentralização das receitas públicas promovida pela Constituição Federal de 1988 foi acompanhada de uma descentralização concomitante dos encargos públicos.

Está correto o que se afirma APENAS em

Atenção: A questão, referem-se ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis − Lei no 5.810/94.

Jânia, funcionária pública efetiva do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, logrou proveito de outrem, valendo-se do cargo, em detrimento da dignidade da função pública. Ela foi demitida. Neste caso, a demissão de Jânia