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Assinale a alternativa que apresenta a frase cuja redação está condizente com a norma-padrão da língua portuguesa.
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Feitas as adequações necessárias, a reescrita do trecho – O Marco Civil garante a inviolabilidade e o sigilo das comunicações. – permanece correta, de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, em:
A inviolabilidade e o sigilo das comunicações...
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Assinale a alternativa em que a frase do texto permanece correta, de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, após o acréscimo das vírgulas.
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Conforme opinião expressa no texto, o Marco Civil da internet é
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Segundo informações textuais, com o Marco Civil da internet,
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De acordo com o texto, o Marco Civil da internet
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Ao aprovar o novo Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, os Órgãos e Comitês envolvidos reafirmam o compromisso de defesa intransigente dos direitos de crianças e adolescentes, sobretudo daqueles(as) que se encontram em situação de ameaça ou violação ao direito de desenvolvimento de uma sexualidade segura e saudável. Ao tratar das diretrizes conceituais do Plano, uma definição importante foi a de entender a violência sexual no contexto do desrespeito aos de crianças e adolescentes. Optou-se, portanto, por uma versão do plano segundo o tipo de expressão da violência, mas com relação direta com outros planos e políticas desse âmbito.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
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No que diz respeito à seguridade social, o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94) prevê que
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Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA
Com relação à inclusão, pelo Ministério da Saúde, da vacina papilomavírus humano – HPV no calendário nacional de vacinação é correto afirmar que
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Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA
Considerando alguns dos indicadores de saúde comumente utilizados no Brasil é correto afirmar que
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