Com relação à tabela FILIACAO (Tabela 1), definida anteriormente, o comando SQL que produz a lista dos nomes das pessoas que são citadas na instância da referida tabela, sem repetições, é:

Com relação à tabela FILIACAO (Tabela 1), analise o comando SQL a seguir.

select distinct t3.Pessoa, t4.Pessoa
FROM FILIACAO t1, FILIACAO t2, FILIACAO t3, FILIACAO t4
      WHERE t1.Pessoa < t2.Pessoa
      and t1.Genitor = t2.Genitor
      and t3.Genitor = t1.Pessoa
      and t4.Genitor = t2.Pessoa

Afora a linha de títulos, o número de linhas produzidas pela execução do referido comando SQL é:

Tabelas do tipo Indexed-organized tables no Oracle têm uma correspondência de organização e funcionalidade com:

Supondo que no Brasil

• todo brasileiro tem um, e somente um, CPF;
• alguns brasileiros têm um, mas somente um, passaporte válido;
• alguns brasileiros têm uma, mas somente uma, carteira de motorista (CNH) válida.

A definição correta desses atributos numa tabela relacional normalizada seria:

De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e alguns princípios.
O princípio que garante, aos titulares, exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento, é:

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa visando à criação do cargo de provimento efetivo XX, definindo o valor da respectiva remuneração e fixando suas atribuições. No âmbito da Assembleia Legislativa, três deputados estaduais apresentaram emendas ao projeto, visando a:
(1) criar um segundo cargo, o YY, definindo as atribuições e fixando a respectiva remuneração; (2) aumentar o valor da remuneração proposta para o cargo XX; e (3) reduzir as atribuições do cargo XX.
À luz da sistemática estabelecida na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, é correto afirmar, em relação às três emendas, que:

Ana, estudante de direito, questionou o seu professor sobre quais seriam os legitimados à apresentação de proposta de Emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
O professor respondeu, corretamente, que têm legitimidade:

João é diplomata brasileiro, estando a serviço da República Federativa do Brasil no continente europeu, mais especificamente na Itália. João, após anos residindo em Roma/Itália, acaba por conhecer Joana, italiana, com ela se casando e tendo um filho, chamado Joaquim.
Nesse cenário, considerando as normas constitucionais que versam sobre a nacionalidade, é correto afirmar que Joaquim:

Ana, brasileira nata, era casada com Johan, de nacionalidade holandesa. Ao ver de Ana, o fato de ter uma nacionalidade distinta da do marido seria algo negativo e prejudicial à solidez da família. Por tal razão, decidiu se naturalizar holandesa, o que efetivamente foi feito.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Ana:

O Estado Alfa, no exercício de competência legislativa concorrente com a União, editou a Lei nº XX. Esse diploma normativo dispôs sobre temática em relação à qual a União ainda não tinha legislado. Poucos anos depois, a União editou a Lei nº YY, que veiculou normas gerais sobre a temática em sentido totalmente diverso daquele realizado pela Lei nº XX.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que: