Foram encontradas 284 questões.
São consideradas Medidas Socioeducativas:
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Uma criança que é convencida por um adulto da existência de fatos acerca de sua infância e passa a narrá-los em instâncias diversas, como Delegacia e Conselho Tutelar, pode passar a crer nos mesmos e gerar o que hoje se denomina de
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Depois que o juiz deferir o pedido de adoção de uma criança, o interessado que deseja adotar, terá seu nome lançado no
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Um psicólogo que atue como psicoterapeuta das partes envolvidas em um litígio
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Segundo a Resolução nº 06/2019 do Conselho Federal de Psicologia, um Parecer Psicológico
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O Decreto nº 3.298/1999 diz respeito à Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências. Sobre a orientação profissional a ser prestada pelos correspondentes serviços de habilitação e reabilitação profissional, é necessário ter em conta as potencialidades da pessoa portadora de deficiência, identificadas com base em relatório de equipe
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De acordo com a Lei nº 13.840/2019, entende-se por Sisnad o conjunto ordenado de princípios, regras, critérios e recursos materiais e humanos que envolvem as políticas, planos, programas, ações e
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De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) vigente em nosso país, o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento é
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos
A Lei nº 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, aponta entre os objetivos da assistência social
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Trata-se de um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça social, uma vez que parte da ideia de respeito às necessidades, diversidade e especificidades de cada cidadão ou grupo social. Para lidar com essa questão, foram instituídos no âmbito do SUS, Políticas de Promoção
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