Compete privativamente ao Tribunal Superior Eleitoral esclarecer sobre matéria eleitoral, tendo tais esclarecimentos caráter normativo. Como são denominados esses esclarecimentos?

Assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA.

O exercício do direito de greve é garantido ao servidor público pela Constituição da República,

Assinale a alternativa CORRETA.

O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral

Assinale a alternativa CORRETA.

O mandado de injunção visa:

Assinale a alternativa CORRETA.

Ao assegurar a todo cidadão direitos e garantias individuais, a Constituição da República proíbe a pena de:

Assinale a alternativa CORRETA.

Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos:

Assinale a alternativa CORRETA.

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado:

Assinale a alternativa CORRETA.

A proposta de criação de novas varas judiciárias é da competência privativa:

Assinale a alternativa CORRETA.

As decisões do Tribunal Superior Eleitoral:

Leia com atenção os itens abaixo:

I - A Constituição Federal de 1988 estabeleceu segundo turno para os cargos executivos, quando nenhum dos candidatos tiver alcançado maioria simples no primeiro turno.

II - No sistema proporcional se aplica o cálculo dos quocientes eleitorais, obtidos pela divisão do número de votos apurados pela quantidade de vagas a serem preenchidas.

III - A representação de cada Estado e do Distrito Federal, no Senado Federal, será renovada de 4 (quatro) em 4 (quatro) anos, alternadamente, por um e dois terços.

IV - O sistema proporcional de eleição foi instituído por considerar-se que o sistema majoritário pode-ria deixar sem representação minorias consideráveis, às vezes numericamente próximas da mai-oria vitoriosa.

Assinale a alternativa CORRETA.