Considerando que, para a emissão de atestado médico, há obrigatoriedade legal de notificação periódica de determinadas patologias, julgue o item a seguir.

Tanto o assédio sexual como o assédio moral devem ser notificados em até 24 horas.

Considerando que, para a emissão de atestado médico, há obrigatoriedade legal de notificação periódica de determinadas patologias, julgue o item a seguir.

Os casos de dengue devem ser notificados semanalmente, porém, em caso de óbito, a notificação deve ocorrer em até 24 horas.

Considerando que, para a emissão de atestado médico, há obrigatoriedade legal de notificação periódica de determinadas patologias, julgue o item a seguir.

A periodicidade de notificação do acidente do trabalho com exposição a material biológico é semanal, porém, em caso de acidente grave ou fatal, ela deve ocorrer em até 24 horas.

Considerando que, para a emissão de atestado médico, há obrigatoriedade legal de notificação periódica de determinadas patologias, julgue o item a seguir.

A infecção pelo vírus da imunodeficiência humana deve ser notificada semanalmente, enquanto a síndrome da imunodeficiência adquirida deve ser notificada em até 48 horas.

Julgue o item seguinte, relativo a documentos médicos.

É permitido ao médico emitir atestado mesmo que o início do estado mórbido do enfermo tenha ocorrido em determinado período anterior à data constante do atestado, conquanto suas afirmações sejam consubstanciadas por evidências médicas incontestes, sobretudo contidas no prontuário.

Julgue o item seguinte, relativo a documentos médicos.

Havendo necessidade, médico que não participou de perícia médica nem emitiu laudo pericial poderá assinar o laudo posteriormente, após análise dos dados do prontuário e documentos probatórios.

Julgue o item seguinte, relativo a documentos médicos.

É permitido ao médico atender e assinar digitalmente documentos médicos que incluem prescrição, atestado, solicitação de exames e relatório, porém, para a emissão de laudo, o atendimento deve ser presencial e a assinatura e o carimbo, físicos.

Julgue o item seguinte, relativo a documentos médicos.

Os atestados de saúde ocupacional devem ser emitidos em plataforma criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, não podendo a plataforma Atesta CFM ser utilizada para esse fim.

Julgue o item seguinte, relativo a documentos médicos.

Comete ilícito ético o médico que fornece atestado de incapacidade laborativa com o diagnóstico codificado, para ser entregue à empresa, sem autorização prévia do trabalhador.

Julgue o item seguinte, relativo a documentos médicos.

Caso um trabalhador que tenha sofrido acidente de trabalho com graves lesões venha a óbito durante a internação, em horário de plantão, o atestado de óbito deverá ser emitido pelo médico plantonista.