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Respondida
De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça
nº 435, de 28 de outubro de 2021, o comitê gestor do Sistema
Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ) possui em
sua composição os seguintes membros, exceto:
Respondida
De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº
435, de 28 de outubro de 2021, a política nacional de segurança
do Poder Judiciário é regida pelos seguintes princípios, à exceção
de um. Assinale-o.
Respondida
Com base na Resolução CNJ 383/2021, é correto afirmar, em
relação ao Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do
Poder Judiciário (SInSIPJ), que
Respondida
De acordo com a Resolução CNJ 383/2021, entende-se atividade
de inteligência como
Respondida
O Juiz Marcos está, no exercício de suas funções, em situação de
risco, após atuação em processo criminal de grande repercussão
nacional. Diante dessa situação, o comitê gestor, no âmbito do
SINASPJ, recomendou ao órgão do Poder Judiciário respectivo, o
exercício provisório à Marcos, fora da sede do juízo.
De acordo com o que dispõe a Resolução CNJ 435/2021, é correto
afirmar que
Respondida
Júlia responde a processo por suposta prática do crime de tráfico
ilícito de entorpecentes na Vara Criminal onde atua a juíza
Fabíola. Após tomar conhecimento, por seu advogado, de que a
juíza determinou a expedição de mandado de prisão preventiva,
Júlia invadiu o gabinete de Fabíola e a ameaçou de lesão grave.
Nessa hipótese, em relação à ação penal pelo crime de ameaça,
de acordo com a Resolução CNJ 435/2021, é correto afirmar que
Respondida
O juiz Fernando, no exercício de suas funções, determinou a
destinação de armas de fogo e munições apreendidas ao órgão
de segurança institucional do Tribunal.
De acordo com a Resolução CNJ 435/2021
Respondida
Com base no Código de Trânsito Brasileiro, as seguintes
afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Respondida
João, muito ativo nas redes sociais, divulgava, com frequência,
dados de natureza pessoal, conforme classificação estabelecida
na Lei nº 13.709/2018, o que os tornava manifestamente
públicos. Um dos “seguidores” de João decidiu coletar esses
dados e classificá-los.
Considerando a sistemática estabelecida no referido
diploma normativo, é correto afirmar que a atividade do seguidor
de João é
Respondida
A sociedade de economia mista Alfa, que exercia atividade
econômica em sentido estrito em regime de concorrência,
conforme dispõe o Art. 173 da Constituição de 1988, pretendia
realizar o tratamento de dados pessoais a que diariamente
tinha acesso. Surgiu, no entanto, a dúvida a respeito das normas
que lhe seriam aplicadas, considerando os balizamentos da
Lei nº 13.709/2018.
Instada a se manifestar, a assessoria jurídica esclareceu que a
referida sociedade de economia mista está sujeita
