A respeito das metas estipuladas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por meio da Lei n.º 13.005/2014, julgue o próximo item.

O PNE tem a meta de alfabetizar todas as crianças até o final do ensino fundamental e oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas e privadas.

A respeito das metas estipuladas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por meio da Lei n.º 13.005/2014, julgue o próximo item.

O PNE visa universalizar o ensino fundamental com duração de 9 anos para toda a população, devendo o ingresso das crianças nessa etapa ocorrer aos 6 anos de idade.

A respeito das metas estipuladas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por meio da Lei n.º 13.005/2014, julgue o próximo item.

O PNE visa elevar a escolaridade média da população do campo com idade entre 18 e 29 anos, sendo uma das estratégias a busca ativa em parceria com a assistência social e a proteção à juventude.

Julgue o item a seguir, relativos à seguridade social e a políticas de saúde e de assistência no Brasil.

A seguridade social deve ser organizada em caráter descentralizado e gestão quadripartite, com participação dos aposentados, dos trabalhadores, dos empregadores e do governo nos órgãos colegiados.

Julgue o item a seguir, relativos à seguridade social e a políticas de saúde e de assistência no Brasil.

As ações e os serviços de saúde fazem parte de uma rede hierarquizada, com direção única da gestão federal e regionalização de atividades assistenciais e preventivas.

Julgue o item a seguir, relativos à seguridade social e a políticas de saúde e de assistência no Brasil.

A organização da seguridade social tem por objetivos, entre outros, a universalidade da cobertura e a irredutibilidade do valor dos benefícios.

Julgue o item a seguir, relativos à seguridade social e a políticas de saúde e de assistência no Brasil.

A assistência social tem como objetivos, entre outros, a promoção da integração ao mercado de trabalho e o amparo a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Ainda com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.

O Conselho Tutelar é órgão independente, jurisdicionado, composto por no mínimo cinco membros, selecionados pelo Poder Judiciário para mandato de 4 anos, sem possibilidade de recondução.

Ainda com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.

São aplicáveis aos pais, conforme o caso, medidas de advertência, perda da guarda, destituição da tutela e destituição do poder familiar.

Ainda com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.

A conduta que humilhe ou ridicularize a criança é considerada tratamento cruel.