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O solo é resultado de mudanças lentas na rocha matriz, denominado de intemperismo. Mantido em seu estado natural, o solo apresenta características adequadas. São considerados atributos físicos e químicos do solo:
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O solo é um sistema aberto sob constante ação dos fluxos de matéria e energia e é dado pela interação dos fatores do ambiente. São considerados processos específicos de formação dos solos:
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Estado do Acre se insere na Amazônia, apresentando solos eutróficos e argilas de alta atividade (Ta). São caracterizados por uma pedologia mais homogênea, representada principalmente pelos:
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- Lei 8.112/1990: RJUDo Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e SubstituiçãoRemoção, Redistribuição e Substituição
Não é modalidade de remoção, nos termos do art. 36, da Lei nº 8.112/90:
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O Título III da Lei nº 8.112/90 prevê a existência de Direitos e Vantagens para os servidores públicos federais. Todos os itens abaixo são indenizações previstas no diploma legal, EXCETO:
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Além do vencimento e eventuais vantagens, os servidores públicos federais recebem, ainda, os benefícios a seguir, EXCETO:
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- Lei 8.112/1990: RJUDo Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e SubstituiçãoRemoção, Redistribuição e Substituição
O deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, é chamado de:
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Não é hipótese de conduta passível de demissão:
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A adstrição da Administração Pública à lei em sentido estrito é corolário do Princípio do(a):
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O servidor público que tenha sofrido limitações em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, poderá ser investido em cargo público diverso do inicialmente ocupado, mediante:
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