A Política de Assistência Social, no Brasil, caracteriza-se por ter caráter contributivo.

Quando o Sistema Único de Saúde (SUS) foi constituído, o Projeto de Reforma Sanitária foi definitivamente implantado.

Compete ao Sistema Único de Saúde (SUS) o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre o controle de riscos e agravos aos trabalhadores inseridos em processos de trabalho.

São definidos como princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), no Brasil, a solidariedade e a focalização.

As políticas sociais e os direitos sociais podem ser compreendidos, considerando a sua dimensão contraditória, como resultados de conquista da luta dos trabalhadores e como estratégias para (re)produção do capitalismo.

Os Conselhos de Políticas e de Direitos foram constituídos como setores da Administração Municipal, para viabilizar a distribuição dos recursos das políticas sociais junto à população

Os direitos previdenciários previstos na Constituição de 1988 foram reduzidos e fragilizados pelas contrarreformas do Estado desencadeadas a partir da década de 1990.

As políticas de Educação, de Ação Afirmativa e de Desenvolvimento Social integraram a Seguridade Social Brasileira, a partir da Constituição de 1988.

O período da Ditadura Militar foi caracterizado pelo cerceamento dos direitos políticos e civis e pela expansão da rede de serviços sociais.

Historicamente, as políticas sociais brasileiras, especialmente as de proteção social, foram estruturadas com base no movimento do mercado de trabalho.