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- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9394/96), os níveis que compõem a educação brasileira são:
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- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9394/96):
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A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
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Não integra o rol dos Fundamentos da República Federativa do Brasil, segundo a CF de 1988, a/ os
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O retorno do servidor público aposentado aos serviços denomina-se:
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Constitui crime inafiançável e imprescritível, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a /o(s)
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Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na CF de 1988, EXCETO:
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Não fazem parte dos direitos sociais assegurados constitucionalmente:
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A competência constitui um dos requisitos do ato administrativo. Assim, a competência é:
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São considerados requisitos básicos para a investidura em cargo público de acordo com a Lei nº 8.112/90, com EXCEÇÃO de:
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