A Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, estabelece que as avaliações do ciclo avaliativo do SINAES sejam orientadas por indicadores de qualidade expressos numa escala de cinco níveis, em que:

I os níveis iguais ou superiores a 3 indicam qualidade satisfatória.
II os cursos que obtiveram nota igual a 5 terão Portaria de Renovação de Reconhecimento automática, sem necessidade de receber visita in loco.
III os cursos que obtiveram nota igual a 3 ou 4 poderão receber visita in loco, a critério do INEP, para o ato de Renovação de Reconhecimento.
IV os cursos que obtiverem conceito insatisfatório, além de recebimento de visita in loco, deverão protocolar Plano de Melhoria no e-MEC.

Dentre os itens acima:

A legislação SINAES de 2004 define que cada IES, pública ou privada, deve constituir Comissão Própria de Avaliação – CPA, com as atribuições de condução dos processos de avaliação internos da instituição, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo INEP, obedecidas as seguintes diretrizes:

I criação de instrumento de avaliação interna análogo ao instrumento de avaliação externa.
II constituição por ato do dirigente máximo da instituição de ensino superior, ou por previsão no seu próprio estatuto ou regimento, assegurada a participação de todos os segmentos da comunidade universitária e da sociedade civil organizada, e vedada a composição que privilegie a maioria absoluta de um dos segmentos.
III atuação autônoma em relação a conselhos e demais órgãos colegiados existentes na instituição de educação superior.

Dentre as diretrizes acima:

Sobre modelos de IES no século XXI, é possível descrever características incidentes sobre o redesenho das universidades. Entre estas características está a criação de fundações com ampla atividade financeira e liberdade de ação nas universidades públicas. Leite (2005) denomina esta característica como:

Os ataques dirigidos contra as universidades (principalmente públicas), seja na forma das acusações dirigidas a elas por agentes econômicos, seja na avaliação feita por dirigentes políticos e autoridades públicas, constituem a forma de um cerco a que essas instituições sempre estiveram submetidas na história. Muitos são os que afirmam insistentemente que, tendo a sociedade mudado e os tempos sendo outros, a universidade está obrigada a acompanhar essas mudanças. Para isso defendem que a universidade deve, na intenção de atender ao sistema da sociedade vigente, formar profissionais adaptados:

I ao desenvolvimento tecnológico atual.
II aos ditames do mercado.
III às novas realidades e novos tempos.

Dentre os itens acima:

Sobre a ideia de rede nacional de universidades públicas, é sabido que em quase todos os países há associações de universidades, mas longe de se configurar como rede, são apenas grupos de pressão que reivindicam coletivamente benefícios individuais. Para que objetive o bem público da universidade, é preciso que a construção da rede pública implique a:

I partilha de recursos e de equipamentos.
II mobilidade docente e discente no interior da rede.
III padronização mínima de planos de cursos.
IV organização padrão do ano escolar.
V utilização de sistemas de avaliação padronizada.

Dentre os itens acima:

Como uma das formas de propiciar uma reforma democrática e emancipatória no século XXI, Santos (2004) propõe a reconquista da legitimidade da universidade. Incluída nesta reconquista está a relação entre universidade e escola pública. Nesta discussão, o tema predominante refere-se ao saber pedagógico que envolve três subitens. São eles:

As universidades neo-humboldtianas se caracterizam por:

I alto percentual de professores com título de doutor.
II alto percentual de professores com regime de trabalho de tempo integral.
III pós-graduação consolidada.
IV existência efetiva de pesquisa associada à atividade de formação.

Dentre as afirmativas acima descritas:

Analise as afirmativas a seguir com base na interpretação do gráfico abaixo.



I Houve crescimento acentuado nos últimos quatro anos o que indica forte interesse por parte das IES privadas pela oferta deste tipo de curso.
II O crescimento se deu de forma mais expressiva no setor privado particular.
III Com base do período estudado, entre 1998 e 2000, as IES privadas particulares e comunitárias ofertaram de forma semelhante e estável este tipo de curso.


Dentre as afirmativas acima:

No ato da inscrição, quando o estudante NÃO tiver registro de CPF:

A Comissão de Avaliação Institucional externa, em alguns indicadores, deverá seguir os aspectos estabelecidos no respectivo indicador, baseada nas informações contidas no Plano de Desenvolvimento Institucional e nos documentos oficiais da IES. Nestes casos utiliza-se o termo: