Leia o texto a seguir.

O Estado social, por sua própria natureza, é um Estado intervencionista, que requer sempre a presença militante do poder político nas esferas sociais, onde cresceu a dependência do indivíduo, pela impossibilidade em que este se acha, perante fatores alheios à sua vontade, de prover certas necessidades existenciais mínimas.

BONAVIDES, Paulo. Do estado liberal ao estado social. 10 ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

Essa citação do reconhecido constitucionalista brasileiro caracteriza uma forma de Estado que se manifesta pela defesa de direitos fundamentais reconhecidos como de segunda dimensão e que encontram previsão na Constituição Federal de 1988. Ostenta essa natureza o direito à

A Constituição Federal de 1988 estabelece um amplo conjunto de direitos fundamentais, alguns capitulados no seu art. 5º, composto de 79 incisos. Entre eles, existem prerrogativas que servem à defesa do direito à informação, cujo exemplo é o

A Administração Pública é regida por cinco valores listados no art. 37 da Constituição Federal de 1988. Tais elementos são utilizados como vetores para a prática de atos administrativos em geral e demonstram sua natureza republicana. Entre eles, está o princípio que impõe a necessidade de tratar o destinatário do serviço público sem discriminações ou favorecimentos. Trata-se do princípio da

A Lei nº 8.429/92, conhecida como “Lei de Improbidade Administrativa”, regula o parágrafo 4º do art. 37 da Constituição Federal de 1988, dispondo a respeito de sanções aplicáveis à violação aos princípios da Administração Pública. No capítulo destinado às disposições gerais, a norma em questão estabelece vários parâmetros que devem ser considerados pelo aplicador, entre os quais o de natureza subjetiva, relativos a quem pode ser por ela responsabilizado. Um desses parâmetros é:

As técnicas de imunocitoquímica podem ser classificadas em técnicas pré-inclusão e técnicas pós-inclusão. Nessas técnicas, o uso do tetróxido de ósmio

A fixação é uma etapa crucial para a realização de técnicas de imunocitoquímica. Uma solução fixadora muito utilizada nesses casos é a mistura de 4% de formaldeído nascente (paraformaldeído) acrescido de 0,1% de ácido glutárico. Essa escolha mostra-se adequada aos estudos de imunocitoquímica, pois

Nas células das leveduras Saccharomyces cerevisae, podemos encontrar quais tipos de organela?

Durante o processamento de amostras vegetais para microscopia eletrônica de transmissão, devemos

O acetato de uranila pode ser utilizado na microscopia eletrônica de transmissão para contrastação in bloco ou diretamente sobre os cortes. Na contrastação in bloco,

Cortes ultrafinos que serão usados em testes citoquímicos com uso de soluções ácidas devem ser colhidos em grades de