Assinale a alternativa em que é indicado CORRETAMENTE o conteúdo da Lei Federal 8.159 de 8 de janeiro de 1991

Leia o seguinte trecho:
“A Classificação de documentos é umas das funções mais importantes e mais complexas na gestão de documentos. O sistema adotado deve ser claro e inteligível para todos os funcionários da instituição.” CRUZ, Emília Barroso. Manual de gestão de documentos. Ed. rev. e atual. Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, Arquivo Público Mineiro, 2013. (Cadernos Técnicos do Arquivo Público Mineiro; n.3). Disponível em: <http://www.siaapm.cultura.mg.gov.br/acervo/acervo_gestao/Manual_Gestao.pdf>.

De acordo com o Manual de Gestão de Documentos, a classificação pode ser realizada utilizando três métodos. Assinale a alternativa em que esses métodos estão CORRETAMENTE indicados.

“Conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras.” é definido CORRETAMENTE como

Segundo o Artigo 25 da Lei 8.112/90, reversão é:

Conforme disposto no Artigo 5º da Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010, os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, quando da aquisição de bens, poderão exigir os seguintes critérios de sustentabilidade ambiental, EXCETO:

Para os fins da Lei nº 8.666/1993, que institui normas gerais sobre licitações públicas, considera-se:
I. – toda transferência de domínio de bens a terceiros. II. – toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta. III. – toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração. IV. – toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.
Assinale a sequência que preenche correta e respectivamente as lacunas.

A investidura em cargo público ocorrerá com a

Conforme disposto na Lei nº 10.520/2002 e observadas as condições estabelecidas no Edital para prestação e/ou fornecimento do objeto, o critério para julgamento e classificação das propostas apresentadas no pregão é o de

Segundo a Lei 8.112/90, todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:

Segundo o Artigo 47 da Lei 8.112/90, o servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, terá de quitar o débito no prazo de