Os Conselhos de Educação, como órgãos da administração na estrutura educacional, exercem funções:

A Educação Nacional está organizada em três sistemas de ensino distintos, conforme a dependência politico-administrativa. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:

Os símbolos utilizados no Software Flash são:

Explicitar princípios baseados na autonomia da escola, na solidariedade entre os agentes educativos e no estímulo à participação de todos no projeto comum e coletivo é uma das características do:

O sugamadex sódico encapsula e inativa a molécula de rocurônio, formando um complexo estável, sem atividade farmacológica, na razão de 01 (uma) molécula de sugamadex para quantas de rocurônio?

Tendo em vista o debate sobre a divisão dos royalties entre os estados e municípios, caso a União receba esses recursos para repassar aos estados e municípios, deve classificar essa receita como:

Dentre os resultados apurados nas Demonstrações Contábeis do Setor Público, indique qual deles representa um importante indicador de gestão fiscal, já que é o principal item que influencia na evolução do patrimônio líquido de um período, objeto de análise do anexo de metas fiscais integrante da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A desoneração da folha de pagamento concedida pela União para incentivar determinados setores deve ser classificada como: