No tocante as relações internacionais, o Brasil as rege com base em quais princípios?

Com relação a saída do Brasil do Presidente e do Vice-Presidente da República, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar o seguinte:

Sobre a possibilidade de que forças militares estrangeiras transitem no território nacional, nos termos da Constituição Federal, está correto o seguinte:

Quais os princípios, nos termos da Constituição Federal, regem a administração pública direta e indireta?

A remoção de servidor público federal, nos termos da Lei nº 8.112/90, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, pode ocorrer em que situação?

Redistribuição, nos termos da Lei nº 8112/90, é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes preceitos:

I) interesse da administração;
II) equivalência de vencimentos;
III) manutenção da essência das atribuições do cargo;
IV) vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades;
V) mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional.
Estão corretas as afirmativas

Nos termos da Lei nº 8.112/90, qual a idade mínima para a investidura em cargo público?

Em que hipótese, nos termos da Lei nº 8.112/90, a vacância decorrerá?

O principal efeito ecológico adverso da destruição e fragmentação do bioma de Mata Atlântica, em especial para as espécies de mamíferos de grande porte, como felinos e primatas, que demandam territórios contíguos extensos para a manutenção de populações viáveis é a reorganização na distribuição dos indivíduos na forma de

Uma empresa mineradora solicitou ao governo permissão para construir uma rodovia no interior de uma Reserva Biológica. Se autorizado, o empreendimento resultaria na divisão da referida Unidade de Conservação (UC) em duas áreas contíguas, separadas pela estrada, a qual ocuparia uma área total desmatada de 1000 hectares. A empresa se propôs a ceder outra área, de mesma dimensão que a desmatada pela estrada e igualmente bem preservada, porém afastada 100 km das duas novas UCs que seriam formadas com a realização do empreendimento. Considerando os princípios básicos da conservação biológica e dos efeitos da fragmentação de habitats, o governo não poderá, entretanto, autorizar o empreendimento baseado no aumento