Foram encontradas 60 questões.
- AcessibilidadeAcessibilidade e Desenho Universal
- AcessibilidadeAmbiente Urbano
- AcessibilidadeEdificações
Os principais objetivos da norma 9050 da ABNT, são:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- AcessibilidadeAcessibilidade e Desenho Universal
- AcessibilidadeCirculações Verticais e Horizontais
- AcessibilidadeEdificações
- AcessibilidadeEquipamentos e Mobiliários
Área de aproximação segundo a norma 9050 da ABNT é o:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No âmbito da Lei 8666/93, “obra” é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Na licitação ou na execução de obras ou serviços e no fornecimento de bens a eles necessários, é vedada a participação, direta ou indireta de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Na lei 8666/93, dentre os serviços técnicos profissionais especializados, está correta a opção:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No âmbito do Código de Obras do município do Rio de Janeiro, as “posturas” são categorias normativas que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O item do orçamento destinado à Bonificação de Despesas Indiretas (BDI) é fixado de acordo com:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A sequência de etapas para a elaboração do orçamento observa as seguintes atividades:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em seu Título IV, o RJU trata do Regime Disciplinar que regula as condutas dos servidores públicos. Na legislação e jurisprudência correlatas (pareceres, acórdãos, notas técnicas, de órgãos do controle externo, tribunais, ministérios) figura o detalhamento analítico dessas determinações. Desse modo, por exemplo, o Parecer da Advocacia Geral da União (AGU) nº GQ-164, vinculante, assim define uma das condutas proibidas pelo RJU:
“Desídia (e). É falta culposa, e não dolosa, ligada à negligência: costuma caracterizar-se pela prática ou omissão de vários atos (comparecimento impontual, ausências, produção imperfeita); excepcionalmente poderá estar configurada em um só ato culposo muito grave; (...) Quando a desídia é intencional, como na sabotagem, onde há a idéia preconcebida de causar prejuízos ao empregador, por esse aspecto doloso, ela se identifica com a improbidade. (...) (Mozart Victor Russomano - Comentários à CLT, 13ª ed, Rio de Janeiro: Forense, 1990, p. 561).” A alternativa na qual consta o dispositivo do RJU a que se refere o Parecer da AGU citado é:
“Desídia (e). É falta culposa, e não dolosa, ligada à negligência: costuma caracterizar-se pela prática ou omissão de vários atos (comparecimento impontual, ausências, produção imperfeita); excepcionalmente poderá estar configurada em um só ato culposo muito grave; (...) Quando a desídia é intencional, como na sabotagem, onde há a idéia preconcebida de causar prejuízos ao empregador, por esse aspecto doloso, ela se identifica com a improbidade. (...) (Mozart Victor Russomano - Comentários à CLT, 13ª ed, Rio de Janeiro: Forense, 1990, p. 561).” A alternativa na qual consta o dispositivo do RJU a que se refere o Parecer da AGU citado é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasFormas de Provimento
- Agentes PúblicosRemuneração
- Lei 8.112/1990: RJU
A Constituição da República Federativa do Brasil – a Constituição Cidadã, como a definiu o deputado Ulisses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte (1987 e 1988) – resulta do anseio e das lutas sociais pela democratização do Estado, da Sociedade e das relações entre essas esferas públicas, após mais de 20 anos de ditadura militar. Um dos avanços que promoveu foi o estabelecimento de um Regime Jurídico Único (RJU) para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas. Para o cumprimento dessa determinação, foi aprovada, em 1990, a Lei n° 8.112. Considerado esse contexto, assinale qual dos dispositivos do RJU adiante relacionados expressa a ideia do exercício do controle social sobre a administração pública:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container