A licitação é um procedimento administrativo que permite à Administração Pública escolher, entre as várias propostas apresentadas pelos interessados, a mais vantajosa. Trata-se de um procedimento que antecede ao contrato, cuja finalidade é o interesse público. De acordo com a Lei nº 8.666/1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, é correto afirmar que a licitação será:

A Lei nº 9.784/1999 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração. Nesse contexto, nos termos da referida lei, são direitos dos administrados, EXCETO:

A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. De acordo com essa Lei, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma proibição ao servidor público.

Lucy, servidora pública federal, investida no cargo efetivo de Psicóloga da UFRJ há 5 (cinco) anos, recusou-se a atualizar seus dados cadastrais no Setor de Recursos Humanos, o que ensejou a instauração de processo administrativo a fim de apurar tal conduta. Nos termos da Lei nº 8.112/1990, considerando que Lucy não é reincidente, a pena a ser aplicada à servidora é:

O acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011 compreende, entre outros, o direito de obter:

Alfredo, servidor público federal, investido no cargo de Auxiliar em Administração da UFRJ há 4 (quatro) anos, decidiu fazer o curso de Direito em uma Universidade particular próxima ao trabalho. Preocupado com sua carga horária na UFRJ, tendo em vista que as aulas do curso são ministradas das 8h às 12h, Alfredo foi conversar com seu chefe imediato, a fim de pedir autorização para chegar mais tarde ao trabalho. Entretanto, seu chefe disse não ser possível autorizar tal pedido, pois a lei não permite que ao servidor estudante seja concedido horário especial. Nesse contexto, de acordo com a Lei nº 8.112/1990, pode-se afirmar que o chefe de Alfredo agiu:

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por:

“A readaptação é forma de provimento de cargo público pela qual o servidor passa a ocupar cargo diverso do que ocupava, tendo em vista a necessidade de compatibilizar o exercício da função pública com a limitação sofrida em sua capacidade física ou psíquica.”

(Filho, 2009, p.588).

Nos termos da Lei nº 8.112/1990, sobre a readaptação, é correto afirmar que:

Vou Te Encontrar

Paulo Miklos

Compositor: Nando Reis

Olha, ainda estou aqui
Perto, nunca te esqueci
Forte, com a cabeça no lugar
Livre, livre para amar

Sofro, como qualquer um
Rio, quando estou feliz
Homem, dessa mulher
Vivo, como você quer

Nas ondas do mar
Nas pedras do rio
Nos raios de sol
Nas noites de frio

No céu, no horizonte
No inverno, verão
Nas estrelas que formam
Uma constelação

Vou te encontrar...
Vou te encontrar

Olha, eu fiquei aqui
Perto, está você em mim
Forte, pra continuar
Livre, livre para amar

Sofro, como qualquer um
Rio, porque sou feliz
Homem, de uma mulher
Vivo, como você quer

No beijo da moça
No alto e no chão
Nos dentes da boca
Nos dedos da mão

No brilho dos olhos
Na luz da visão
No peito dos homens
No meu coração

Vou te encontrar...
Vou te encontrar

“Rio, porque sou feliz”. O conectivo destacado introduz uma:

Vou Te Encontrar

Paulo Miklos

Compositor: Nando Reis

Olha, ainda estou aqui
Perto, nunca te esqueci
Forte, com a cabeça no lugar
Livre, livre para amar

Sofro, como qualquer um
Rio, quando estou feliz
Homem, dessa mulher
Vivo, como você quer

Nas ondas do mar
Nas pedras do rio
Nos raios de sol
Nas noites de frio

No céu, no horizonte
No inverno, verão
Nas estrelas que formam
Uma constelação

Vou te encontrar...
Vou te encontrar

Olha, eu fiquei aqui
Perto, está você em mim
Forte, pra continuar
Livre, livre para amar

Sofro, como qualquer um
Rio, porque sou feliz
Homem, de uma mulher
Vivo, como você quer

No beijo da moça
No alto e no chão
Nos dentes da boca
Nos dedos da mão

No brilho dos olhos
Na luz da visão
No peito dos homens
No meu coração

Vou te encontrar...
Vou te encontrar

Em “Olha, ainda estou aqui”, o termo em destaque, sintaticamente, é um verbo: