O Programa de Cultura do Trabalhador, gerenciado pelo Ministério da Cultura e instituído por lei, criou o Vale-cultura: um benefício de R$ 50,00 (cinquenta reais) concedido pelo empregador ao trabalhador, que só pode ser utilizado para compras de bens e serviços culturais no Brasil.

Em relação a esse instrumento de fomento à produção cultural nacional, assinale a opção correta.

“O mecenato, como o entendemos hoje, é a primeira forma de associação entre capital e cultura, em especial com as artes (…). Se o mecenato remonta à Antiguidade, o patrocínio só floresceu realmente a partir da década de 70, impulsionado por uma confluência de fatores (…). No Brasil, o patrocínio cultural era um termo relativamente pouco empregado até meados da década de 90, quando tomou novo impulso com as leis culturais (…). As diferenças entre patrocínio e mecenato são várias e explicitadas até mesmo no texto de muitas leis brasileiras”.

(REIS, A.C.F. Marketing Cultural e Financiamento da Cultura: teoria e prática em

um estudo internacional comparado. São Paulo: Thomson Learning Edições, 2006).

Segundo Ana Carla Fonseca Reis, autora do texto acima, mecenato e patrocínio são conceitos associados e entrelaçados ao universo do marketing cultural; todavia, como explicitado, possuem várias diferenças, inclusive previstas legalmente no Brasil. Sendo assim, de acordo com o exposto, assinale a alternativa abaixo que, segundo a autora, distingue corretamente a natureza desses dois conceitos:

Marketing cultural é “a utilização da cultura como base e instrumento para transmitir uma determinada mensagem (e, a longo prazo, desenvolver um relacionamento) a um público específico, sem que a cultura seja a atividade-fim da empresa”.

(REIS, A.C.F. Marketing cultural e financiamento da cultura: teoria e prática em

um estudo internacional comparado. São Paulo: Thomson Learning Edições, 2006).

O marketing cultural é uma das ferramentas mais utilizadas pelas empresas para que seus planos de comunicação obtenham êxito. De acordo com Ana Carla Fonseca Reis, em seu livro Marketing cultural e financiamento da cultura (2006), uma instituição, ao optar por essa estratégia, busca atingir alguns objetivos, EXCETO:

“Os produtos e serviços culturais apresentam um caráter marcadamente dual. Ao mesmo tempo que transmitem uma mensagem simbólica, têm também representatividade econômica. A análise de seu valor, portanto, reflete esses dois traços distintos e complementares. (...) Enquanto o preço de um bem cultural é fixado pelo mercado e necessita, para se concretizar, de ao menos um comprador e um vendedor, o valor atribuído a ele é altamente subjetivo e não raro independe de outros agentes”.

(REIS, A.C.F. Economia da Cultura e Desenvolvimento Sustentável:

o caleidoscópio da cultura. São Paulo: Editora Manole, 2006).

Dentre os inúmeros valores que podem ser atribuídos a um bem cultural, aquele dado por um grupo que, através de suas crenças, modo de pensar e identidade, se mantém unido e reconhecendo-se com uma essência em comum é o valor:

Considere o seguinte trecho: “Nesse quadro, também a cultura — feita em série, industrialmente, para o grande número — passa a ser vista não como instrumento de livre expressão, crítica e conhecimento, mas como produto trocável por dinheiro e que deve ser consumido como se consome qualquer outra coisa. E produto feito de acordo com as normas gerais em vigor: produto padronizado, como uma espécie de kit para montar, um tipo de pré-confecção feito para atender necessidades e gostos médios de um público que não tem tempo de questionar o que consome. Uma cultura perecível, como qualquer peça de vestuário. Uma cultura que não vale mais como algo a ser usado pelo indivíduo ou grupo que a produziu e que funciona, quase exclusivamente, como valor de troca (por dinheiro) para quem a produz. Esse é o quadro caracterizador da indústria cultural: revolução industrial, capitalismo liberal, economia de mercado, sociedade de consumo”.

(COELHO, Teixeira. O que é indústria cultural. São Paulo: Editora Brasiliense, 1993).

A indústria cultural é um tema muito debatido no campo da cultura desde a Revolução Industrial, no século XVIII, com particularidades entre os países. Levando-se em consideração as características da cultura brasileira, pode-se afirmar, de acordo com Teixeira Coelho, que a indústria cultural no Brasil:

A Agência Nacional de Cinema (Ancine), criada em 2001 pela Medida Provisória nº 2.228-1, é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil.

Assinale a alternativa que NÃO representa uma das ações ou rogramas gerenciados pela Ancine.

O artigo 18, da Lei Rouanet, elenca os segmentos dos quais o contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, poderá abater integralmente o valor de apoio a projetos culturais, de acordo com os limites estabelecidos pela legislação do imposto de renda. Todos os segmentos abaixo estão previstos nesse artigo, EXCETO:

De acordo com a Lei Rouanet (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991), pessoas físicas ou jurídicas podem apoiar projetos culturais mediante doações ou patrocínios. Os projetos culturais enquadrados no artigo 26 possuem um mecanismo de dedução no imposto de renda diferente daqueles enquadrados no artigo 18 da lei.

Dessa forma, assinale a opção que apresenta os percentuais de dedução corretos relacionados aos projetos aprovados no artigo 26.

O Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, define “patrimônio” como o conjunto de bens móveis e imóveis, existentes no Brasil, cuja conservação seja de interesse público. Cinquenta e um anos depois, a Constituição Federal Brasileira de 1988 ampliou esse conceito, trazendo a ideia de patrimônio como um conjunto de bens de natureza material e imaterial.

Acerca desses conceitos, suas identificações na cultura brasileira e a gestão pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (Iphan), assinale a alternativa correta.

Em 2005, durante a 33ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) aconteceu a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, com a adoção de princípios diretores.

Em relação a algumas dessas diretrizes, assinale a alternativa correta.