“Violência é um ato de brutalidade física e/ou psíquica contra alguém e caracteriza relações interpessoais descritas como de opressão, intimidação, medo e terror. A violência pode se manifestar por signos ou por símbolos, preconceitos, metáforas, desenhos, isto é, por qualquer coisa que possa ser interpretada como aviso de ameaça.”

(Cadernos de educação/FaE/PPGE/UFPel).

Para Bourdieu, a violência se expressa na imposição legítima e dissimulada, com a interiorização da cultura dominante, havendo uma correlação entre desigualdades sociais e escolares. Nesta perspectiva, Bourdieu se refere à violência:

A diversidade cultural brasileira tem sido alvo de inúmeros estudos, na última década, no cenário educacional. Cada vez mais conceitos como diversidade, diferença, igualdade e justiça social têm se configurado por parte daqueles que lutam por uma educação verdadeiramente cidadã.

Assinale a opção que NÃO aborda a diversidade cultural como eixo norteador da afirmativa.

Leia atentamente os textos a seguir para responder à questão.

TEXTO I

GRAVIDEZ É RESPONSÁVEL POR 18% DA EVASÃO

ESCOLAR ENTRE MENINAS

“Questões familiares, trabalho e gravidez: esses são os três principais elementos que afastam as jovens brasileiras dos estudos, segundo pesquisa sobre evasão escolar feita em parceria com Ministério da Educação, a Organização dos Estados Ibero Americanos (OEI) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências (Flacso).

O estudo perguntou aos jovens de 15 a 29 anos por que pararam de estudar e o que havia motivado tal decisão. Entre as meninas, 18,1% indicaram a gravidez como o principal motivo. Já entre os meninos da mesma faixa etária, somente 1,3% declararam que interromperam os estudos pela mesma razão.

Outras 23,1% das jovens brasileiras afirmaram que saíram da escola “por questões familiares”, enquanto o índice entre os garotos foi de 16,4%. Embora o estudo não explore quais são essas questões, limitando-se apenas a afirmar que se relacionam com o ambiente da casa do estudante, entende-se que as tarefas de cuidado (do domicílio ou de crianças e idosos), geralmente delegadas às mulheres, também possuem um peso importante na evasão escolar das meninas.

A necessidade de trabalhar também tem peso. O estudo mostra que do total de adolescentes que abandonou o ensino formal, 36,1% dos meninos declararam que o motivo foi a necessidade de trabalho. O índice é de 20,9% entre as jovens brasileiras. [...]”

Fonte: Centro de Referências em Educação Integral. http://educacaointegral.org.br/reportagens/gravidez-e-responsavel-por-18-da-evasao-escolas-entre-meninas/

Com base nas questões suscitadas pelos textos, é correto afirmar que:

A violência relacionada a práticas discriminatórias resultantes de pré-concepções quanto à raça mostra-se evidente na comunidade escolar. Os relatos a seguir foram dados coletados de uma pesquisa realizada em escola pública de Florianópolis.

“A minha filha sofre preconceito na escola, mas é o inverso. A maioria dos alunos são negros e minha filha é branca. Aí por ser branca, ela é completamente discriminada na escola. Já ameaçaram até de cortar o cabelo dela, que tem o cabelo liso, comprido e loiro.” “_ o que essa loira aguada tá fazendo aqui?” (grupo focal de pais de escola pública em Florianópolis).

“De fato, existe, por parte de vários alunos, de membros do corpo técnico-pedagógico e de pais, o reconhecimento de que há preconceito racial na escola. Isso frizado principalmente pelos que foram vitimizados, aos quais são dirigidas expressões como negona, molambo, fedorenta e cabelo de Bombril.”

(ABRAMOVAY, M. ; RUA. M. das G. pág. 46).

Nos relatos apresentados, são evidenciadas formas de discriminação. Os valores invadem a escola e não sendo discutidos educativamente contribuem para a formação de preconceito. Neste sentido, é correto afirmar que preconceito pode se caracterizar como um:

A mudança de paradigma na sociedade contemporânea advinda da revolução tecnológica interfere diretamente no cotidiano escolar. “O desenvolvimento e os usos das tecnologias digitais provocam transformações nas maneiras de perceber o mundo e intervêm nas formas de socialização e em diferentes setores da vida social, inclusive na Educação”, afirma Becker (2016, p. 150). Nesse sentido, a mídia apresenta-se como componente importante na formação de sujeitos. Por esse motivo, cabe à educação escolar “avançar estimulando a interpretação dos textos midiáticos e a compreensão de que estes não são reflexos da realidade, mas construções que direcionam a criação de vínculos e identidades” (BECKER, 2016, p. 150).

No que se refere à relação entre educação e mídia, é correto afirmar que:

Nos termos do Decreto n° 1.171/1994, são deveres do servidor público, EXCETO:

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146 de 6 de julho de 2015) prescreve o dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade em “assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação”. Para tanto, prevê a instituição e a oferta de “profissionais de apoio escolar” nas instituições de ensino básico e superior. De acordo com o Art. 3º, inciso XIII, das disposições gerais da legislação, entende-se como “profissional de apoio escolar”:

“XIII – profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de ______, ______ e ______ do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas”.

Assinale a opção em que constem as atividades a serem desempenhadas por este cargo, de acordo com o texto da lei.

A Lei n° 13.146, de 06 de julho de 2015, afirma que a pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. De acordo com o artigo 42, § 2º, o poder público deve adotar soluções destinadas à eliminação, à redução ou à superação de barreiras para promoção do acesso a todo patrimônio cultural, observadas as normas de:

“No paradigma da inclusão, à sociedade cabe promover as condições de acessibilidade, a fim de possibilitar às pessoas com deficiência viverem de forma independente e participarem plenamente de todos os aspectos da vida. Nesse contexto, a educação inclusiva é compreendida como um direito incondicional, que não pode ser cerceado por razão alguma e indisponível porque ninguém pode dele dispor. Este princípio conduz, neste início de milênio, o debate sobre os rumos da educação especial, cuja ressignificação gera reconhecidas mudanças nas políticas de formação, de financiamento e de gestão, necessárias para assegurar as condições de acesso, participação e aprendizagem a todos os estudantes. [...] É no bojo de tais transformações, suscitadas por esse novo marco teórico e organizacional instaurado pela CDPD (ONU, 2006), que foi gestada a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, a fim de assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pela pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e sua cidadania.”

(SANTOS, Martinha Clarete Dutra dos. Do Direito à Educação. In: SETUBAL, Joyce Marquezin; FAYAN, Regiane Alves Costa (orgs.). Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência comentada. Campinas: Fundação FEAC, 2016).

O artigo 28 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:

I. o sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.

II. o aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena.

III. o projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia.

IV. a oferta de educação bilíngue, em Libras como segunda língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como primeira língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.

V. a adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino.

É correto o que se afirma em:

“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” (Art. 205, Caput, da Constituição Federal de 1988).

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que: