Questões do Concurso UFRN

a regulação dos serviços de alta complexidade será de responsabilidade do gestor estadual, mesmo existindo município na condição de gestão plena do sistema municipal.

D

será de responsabilidade cumulativa do município habilitado em gestão plena de atenção básica ampliada a delimitação das áreas de abrangência dos serviços de alta complexidade.

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455368 Ano: 2003
Disciplina: Saúde Pública
Banca: UFRN
Orgão: UFRN

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SUSNormas Operacionais

Conforme a Norma Operacional de Assistência à Saúde 01/02(NOAS-SUS), a Programação Pactuada Integrada (PPI) estadual deverá

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455367 Ano: 2003
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFRN
Orgão: UFRN

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Acerca do custo fixo de um hospital, é correto afirmar que

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455366 Ano: 2003
Disciplina: Saúde Pública
Banca: UFRN
Orgão: UFRN

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SUSNormas Operacionais

A partir da publicação da Norma Operacional de Assistência à Saúde de 01/02 (NOASSUS), os municípios brasileiros poderão habilitar-se como

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455365 Ano: 2003
Disciplina: Saúde Pública
Banca: UFRN
Orgão: UFRN

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SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da Saúde

Segundo a Lei 8080/90, os hospitais universitários públicos integram-se ao Sistema Único de Saúde (SUS),

A

mediante convênio, mas abdicam de sua autonomia administrativa e financeira.

B

mediante convênio, preservada a sua autonomia administrativa, em relação ao patrimônio, aos recursos humanos e financeiros, ensino, pesquisa e extensão.

C

mediante a obrigatoriedade do gestor estadual e dos gestores municipais em complementar financeiramente o seu orçamento por meio de aquisição de insumos necessários à assistência hospitalar.

D

de forma complementar e apenas para suporte às ações de alta complexidade, incluindo transplantes de órgãos.

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455364 Ano: 2003
Disciplina: Saúde Pública
Banca: UFRN
Orgão: UFRN

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SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da Saúde

Segundo a Lei 8080/90, a iniciativa privada

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455355 Ano: 2003
Disciplina: Saúde Pública
Banca: UFRN
Orgão: UFRN

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SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da Saúde

De acordo com a Lei 8.080/90, um dos critérios para o estabelecimento de valores a serem transferidos a estados, Distrito Federal e municípios é

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455353 Ano: 2003
Disciplina: Saúde Pública
Banca: UFRN
Orgão: UFRN

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SUS

Conforme a Lei Orgânica da Saúde, os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde devem ser depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização

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455349 Ano: 2003
Disciplina: Saúde Pública
Banca: UFRN
Orgão: UFRN

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Assistente Social
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SUS

É verdadeiro afirmar, em relação ao controle social na saúde, direito conquistado na Constituição de 88, que a Lei 8.142/90

A

detalha como se dará o exercício do controle social na saúde, por meio de duas instâncias formais, que são também espaços de luta: o conselho de saúde e a conferência de saúde.

B

prevê o controle social, no entanto não define, com clareza, os mecanismos e quais as instâncias responsáveis pelo seu exercício na área da saúde.

C

explicita como se dará o exercício do controle na saúde, por meio da participação dos sindicatos como representantes legítimos dos usuários dos serviços assistenciais de saúde.

D

prevê o acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais, por meio de organizações não governamentais e instituições públicas de saúde.