De acordo com Rômulo Avelar (2008), as questões de ordem jurídica que envolvem a produção cultural costumam lançar grandes desafios para profissionais da área. A compreensão sobre os processos de constituição de pessoas jurídicas de natureza cultural é um passo importante para a devida adequação, por exemplo, de respostas a editais de fomento à cultura. Nesta direção, qual das definições abaixo aplica-se à personalidade jurídica Fundações Sem Fins Lucrativos?

Tela de pano ou de qualquer outro material situada na parte superior da caixa do teatro e utilizada seja para encobrir o urdimento e delimitar a altura da boca de cena, seja para completar o espaço cênico aéreo, representando o teto ou o céu.

OLIVIERI, Cristiane. NATALE, Edson. (Orgs.) Guia brasileiro de produção cultural: ações que transforam a cidade. São Paulo: Edições Sesc. 2016. p. 255. (Fragmento).

A definição apresentada por Cristiane Olivieri e Edson Natale (2016) refere-se a qual estrutura do espaço cênico teatral?

Ao refletir sobre os processos relacionados à Economia Criativa, Cláudia Leitão (2016) apresenta as seguintes questões:

“Se nas sociedades pós-industriais os produtos culturais ganham cada vez mais valor econômico, podemos afirmar que uma política cultural, ao produzir impactos econômicos, poderia ser considerada uma política econômica? E, no sentido inverso, uma política econômica que fomenta a criação, a produção, a distribuição e o consumo de produtos culturais e criativos poderia também ser denominada de política cultural?”

LEITÃO, Cláudia. In: LEITÃO, Cláudia. MACHADO, Ana Flávia. Por um Brasil criativo: significados, desafios e perspectivas da economia criativa brasileira. Belo Horizonte: Código Editora, 2016. p. 309 (Fragmento).

Considerando o que dispõe o Plano da Secretaria da Economia Criativa, apresentado ao Ministério da Cultura em 2011, são Princípios Norteadores da Economia Criativa no contexto brasileiro, EXCETO:

Observe a imagem a seguir:

FONTE: GROOVER BLOG. Disponível em: . Acesso em 02 fev. 2021.

A imagem ilustrativa acima refere-se a:

Para elaboração de uma Planilha de Custos ou de um Orçamento de projeto cultural, são consideradas Unidades de Medida, EXCETO:

Em um conjunto de trabalhos publicados na primeira década dos anos 2000, o pesquisador Antônio Albino Canelas Rubim, da Universidade Federal da Bahia, fez um apanhado histórico sobre as Políticas culturais no Brasil, apontando suas reflexões sobre o que chamou de “tristes tradições”. Para Rubim, essas tristes tradições podem ser sintetizadas por três termos. Assinale a alternativa que os apresenta corretamente.

Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, criar condições de acesso universal aos bens simbólicos. Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, proporcionar condições necessárias para a criação e a produção de bens culturais, sejam eles artefatos ou mentefatos. Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, promover o desenvolvimento cultural geral da sociedade. Porque o acesso à cultura é um direito básico de cidadania, assim como o direito à educação, à saúde, à vida num meio ambiente saudável. Porque, ao investir nas condições de criação e produção, estaremos tomando uma iniciativa de consequências imprevisíveis, mas certamente brilhantes e profundas já que a criatividade popular brasileira, dos primeiros tempos coloniais aos dias de hoje, foi sempre muito além do que permitiam as condições educacionais, sociais e econômicas de nossa existência.

Folha de São Paulo, São Paulo, 2 jan. 2003. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/>. Acesso em: 02 fev. 2023. (Fragmento).

No início de sua gestão no Ministério da Cultura, no primeiro governo do presidente Lula (2003-2006), Gilberto Gil afirmou que o que iria pautar a política cultural de sua gestão era a abrangência. Este critério fundamentou a concepção ampliada de cultura adotada pelo Minc naquela ocasião, que passou a compreender a cultura em três dimensões. Assinale a alternativa que indica essas três dimensões.

De acordo com o proposto pelo autor Teixeira Coelho, no Dicionário Crítico de Política Cultural (2004), as quatro fases ou estágios do sistema de produção cultural são:

Considerando a Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012, que acrescentou o art. 216- A à Constituição Federal, para instituir o Sistema Nacional de Cultura (SNC), são componentes que constituem a estrutura do SNC, EXCETO:

A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 215, prevê que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. p. 64-65 (Fragmento).

Considerando o texto constitucional, é possível encontrar alguns exemplos do que a doutrina especializada usualmente considera como espécies de direitos culturais. São alguns exemplos desses direitos, EXCETO: