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A materialidade da informação é um conceito fundamental na Ciência da Informação (CI). Autores
como Michael Buckland, ao tratar da informação como coisa (information-as-thing), e Bernd Frohmann,
ao dialogar com o pensamento de Michel Foucault sobre a materialidade dos enunciados, argumentam
que estudar a documentação é, essencialmente, investigar os efeitos e consequências da materialidade
da informação. Nesse contexto, qual é o elemento central que justifica a união dos esforços da CI e da
Arquivologia no processamento documental, considerado o elo entre a informação as duas áreas?
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A Arquivologia moderna está alinhada às diretrizes da LAI, destinadas a assegurar o direito
fundamental de acesso à informação. Tais procedimentos devem ser executados em conformidade com
os princípios básicos da administração pública. Julgue os itens abaixo como Verdadeiro (V) ou Falso
(F) em relação às diretrizes estabelecidas no Art. 3° da LAI, que servem de base para o desenvolvimento da cultura de transparência na gestão da informação:
1. () A LAI estabelece a observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção.
2. () É uma diretriz da Lei o desenvolvimento do controle social da administração pública.
3. () A divulgação de informações de interesse público só é obrigatória mediante requerimento solicitação formal do cidadão. e
4. () As diretrizes da LAI sugerem a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação.
5. () O fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública é uma das diretrizes essenciais previstas na Lei.
1. () A LAI estabelece a observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção.
2. () É uma diretriz da Lei o desenvolvimento do controle social da administração pública.
3. () A divulgação de informações de interesse público só é obrigatória mediante requerimento solicitação formal do cidadão. e
4. () As diretrizes da LAI sugerem a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação.
5. () O fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública é uma das diretrizes essenciais previstas na Lei.
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A Lei n° 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI) reforça a importância dos arquivos como
instrumentos fundamentais para a transparência, o controle social e a preservação da memória
institucional. Ao garantir o direito de acesso às informações públicas, estabelece a necessidade de
organização, autenticidade, preservação e disponibilização eficiente dos documentos, destacando o papel
do arquivista na gestão documental e no equilíbrio entre publicidade e sigilo. Nesse contexto, Lei n°
12.527/2011, art. 24 estabelece que a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado
o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser
classificada como:
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O arquivista, ao desempenhar suas funções em instituições públicas ou privadas, deve aplicar o
regime de gestão adequado aos documentos sob sua responsabilidade, observando que o tratamento de
dados pessoais sensíveis está sujeito a regras mais rigorosas do que aquele aplicado aos dados pessoais
comuns. Conforme o Art. 5º, inciso II, da Lei nº 13.709/2018, qual alternativa apresenta a lista completa
e correta dos tipos de dados que são legalmente classificados como dado pessoal sensível, quando
vinculados a uma pessoa natural?
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De acordo com Lei 13.709/2018 (LGPD), o tratamento de dados inclui operações arquivísticas como
arquivamento, armazenamento, eliminação e avaliação e controle da informação. O término do
tratamento ocorre quando a finalidade é alcançada ou o período de tratamento finda, devendo os dados
pessoais serem eliminados. Contudo, o Art. 16 da referida Lei autoriza a conservação (manutenção) dos
dados pessoais mesmo após o término de seu tratamento.
Assinale a alternativa que apresenta todas as finalidades expressamente autorizadas pela Lei para a conservação de dados, após o término do tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades:
Assinale a alternativa que apresenta todas as finalidades expressamente autorizadas pela Lei para a conservação de dados, após o término do tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades:
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A reserva de vagas em universidades para garantir igualdade de oportunidades a grupos socialmente discriminados (cotas) e os programas de inclusão no mercado de trabalho são exemplos de ações:
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O "tripé universitário", base de sustentação das universidades, é composto por:
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Conforme expresso no Regimento Geral da Universidade Estadual do Paraná essa instituição é uma:
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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) a educação superior tem por finalidade:
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Um curso de licenciatura é:
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