- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Epidemiologia e Vacinação
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
O Território do distrito sanitário compreende
uma área geográfica que comporta uma população
com características epidemiológicas e sociais e com
suas necessidades e os recursos de saúde para
atendê-la. Já a área geográfica é definida para cada
realidade, podendo ser constituída por: