Deve ser elaborado exclusivamente pela equipe gestora e entregue aos professores para execução, garantindo a neutralidade técnica do processo educativo.

É um documento estático que, uma vez homologado pela secretaria de educação, não deve sofrer alterações para não descaracterizar a identidade inicial da escola.

Constitui-se como um processo democrático de decisões que busca a organização do trabalho pedagógico da escola como um todo, sendo simultaneamente um projeto político (compromisso com a formação do cidadão) e pedagógico (ações educativas).

Sua função é atender às exigências administrativas dos órgãos de fiscalização, tendo relação com a prática cotidiana da sala de aula, sendo político (resposta às demandas administrativas) e pedagógico (práticas educativas).

Deve focar nos aspectos financeiros e estruturais da instituição, delegando as definições sobre ensino e aprendizagem para o regimento escolar interno, em um processo democrático que envolve a direção da escola e as secretarias de planejamento