4027998
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Vitória Mearim-MA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Vitória Mearim-MA
Durante uma formação continuada, gestores escolares
discutiram as situações em que a direção de
estabelecimentos de ensino fundamental deve,
obrigatoriamente, comunicar fatos ao Conselho Tutelar,
conforme previsto na legislação de proteção à criança e
ao adolescente. A partir dessa discussão, foram
apresentadas as seguintes assertivas:
I.A ocorrência de maus-tratos envolvendo alunos deve ser comunicada ao Conselho Tutelar pelos dirigentes escolares.
II.A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar, desde que previamente esgotados os recursos escolares.
III.A existência de elevados níveis de repetência, por si só, constitui situação que deve ser comunicada ao Conselho Tutelar.
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
I.A ocorrência de maus-tratos envolvendo alunos deve ser comunicada ao Conselho Tutelar pelos dirigentes escolares.
II.A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar, desde que previamente esgotados os recursos escolares.
III.A existência de elevados níveis de repetência, por si só, constitui situação que deve ser comunicada ao Conselho Tutelar.
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
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Professor do Ensino Fundamental - Anos Finais
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