O orçamento é peça fundamental para o equilíbrio das
contas públicas e indica as prioridades do Governo para
a sociedade. Sobre os instrumentos de planejamento e
orçamento, julgue as assertivas a seguir e registre V,
para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A Lei de Diretrizes Orçamentárias irá dispor, além do texto principal, do anexo de metas fiscais, anexo de riscos fiscais e anexo específico.
(__)A obrigatoriedade de inclusão de despesas de capital no Plano Plurianual restringe-se aos investimentos cuja execução ultrapasse quatro exercícios financeiros, sendo facultado ao gestor público decidir sobre a inserção de projetos com duração inferior a esse período.
(__)A Lei Orçamentária Anual compreenderá o orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)A Lei de Diretrizes Orçamentárias irá dispor, além do texto principal, do anexo de metas fiscais, anexo de riscos fiscais e anexo específico.
(__)A obrigatoriedade de inclusão de despesas de capital no Plano Plurianual restringe-se aos investimentos cuja execução ultrapasse quatro exercícios financeiros, sendo facultado ao gestor público decidir sobre a inserção de projetos com duração inferior a esse período.
(__)A Lei Orçamentária Anual compreenderá o orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: