3915157
Ano: 2025
Disciplina: Serviço Social
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Estrela Dalva-MG
Disciplina: Serviço Social
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Estrela Dalva-MG
Provas:
O sistema de assistência social no Brasil, estruturado
pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), prevê
que as ações entre União, Estados, Distrito Federal e
Municípios sejam realizadas de forma integrada e
coordenada, respeitando competências específicas. De
acordo com o art. 13 da LOAS, compete aos Estados,
EXCETO: