A matrícula, que é exigida para o acesso de todos os alunos
em qualquer nível ou modalidade de ensino, é o processo pelo
qual se efetiva o vínculo do aluno com a instituição e será
realizada pelos pais ou responsável que têm a obrigação de
matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. No
que diz respeito a processos de matrículas nas unidades de ensino,
assinale a afirmação verdadeira.