Um farmacêutico recém-formado assume a
responsabilidade técnica por uma farmácia comunitária
e, para garantir a conformidade legal do
estabelecimento, realiza um estudo aprofundado da
legislação que rege as atividades farmacêuticas no
Brasil. A Lei nº 13.021/2014 é um marco regulatório
central, pois estabelece novos conceitos para as
farmácias e detalha as obrigações do profissional. A
correta interpretação desta Lei é fundamental para a
gestão e operação do estabelecimento, bem como para
a delimitação das responsabilidades profissionais.
Acerca do que dispõe a Lei nº 13.021/2014, marque V
para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)A legislação permite a ausência temporária do farmacêutico responsável técnico, desde que a dispensação de medicamentos seja supervisionada remotamente por ele, e executada por um técnico de farmácia devidamente registrado no conselho profissional.
(__)A Lei classifica as farmácias como estabelecimentos de caráter primariamente comercial, reconhecendo a prestação de assistência farmacêutica como uma atividade secundária e opcional, a critério do proprietário.
(__)A fiscalização do exercício profissional, incluindo o cumprimento da carga horária e das atribuições éticas do farmacêutico, é de competência exclusiva da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
(__)A Lei determina a obrigatoriedade da presença de um farmacêutico como responsável técnico durante todo o período de funcionamento do estabelecimento, independentemente de a farmácia ser de natureza pública ou privada.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A legislação permite a ausência temporária do farmacêutico responsável técnico, desde que a dispensação de medicamentos seja supervisionada remotamente por ele, e executada por um técnico de farmácia devidamente registrado no conselho profissional.
(__)A Lei classifica as farmácias como estabelecimentos de caráter primariamente comercial, reconhecendo a prestação de assistência farmacêutica como uma atividade secundária e opcional, a critério do proprietário.
(__)A fiscalização do exercício profissional, incluindo o cumprimento da carga horária e das atribuições éticas do farmacêutico, é de competência exclusiva da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
(__)A Lei determina a obrigatoriedade da presença de um farmacêutico como responsável técnico durante todo o período de funcionamento do estabelecimento, independentemente de a farmácia ser de natureza pública ou privada.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: