a gratuidade do ensino obrigatório, em todos os níveis e estabelecimentos; e a gestão gerencial centralizada, na forma da lei.

a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; e a centralização dos sistemas de ensino.

a garantia do direito à aprendizagem ao longo da vida; e o ecletismo de metodologias e concepções pedagógicas.

a garantia do padrão de qualidade escolar; e o incentivo à internacionalização do ensino e à educação digital.