promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde;.

acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS);

prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde;

executar e, em caráter principal, coordenar ações e serviços educacionais.