Em abril de 2013, foi lançado o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da publicação da Portaria n°. 529, de 1 de abril de 2013. Ainda em 2013, com a finalidade de apoiar as medidas do PNSP, a Anvisa publicou a RDC nº. 36, destacando a obrigatoriedade de constituição de NSP nos serviços de saúde, com a finalidade de reduzir ao mínimo aceitável, do risco de danos desnecessários associados a atenção à saúde. Uma das atribuições do NSP é a vigilância, monitorização e notificação de efeitos adversos. Com relação a essas atribuições é possível afirmar que: