3995278
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Nova Veneza-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Nova Veneza-SC
Maria Flávia tem 11 anos de idade e, em uma atividade
escolar sobre direitos e proteção, afirmou que ainda é
considerada criança segundo o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA). Seus colegas, porém, argumentaram
que, por já demonstrar autonomia, responsabilidade e
pensamento crítico, ela deveria ser vista como
adolescente, e não mais como criança. Considerando a
narrativa apresentada e o que dispõe o ECA, assinale a
alternativa CORRETA.