Assumir responsabilidade técnica por serviço de Terapia Ocupacional, em caráter de urgência, quando designado ou quando for o único profissional do setor.

Exercer sua atividade com zelo e obedecer aos preceitos da ética profissional, da moral, do civismo e das leis em vigor, preservando a honra, o prestígio e as tradições de sua profissão.

Colocar seus serviços profissionais à disposição da comunidade em caso de guerra, catástrofe ou epidemia.

Recomendar, prescrever e executar tratamento ou nele colaborar, mesmo quando praticado sem o consentimento do paciente.