4031641
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Castro-PR
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Castro-PR
Provas:
O art. 19 do Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária.
Então, assinale a alternativa incorreta em relação ao órgão que pode ser obrigatoriamente comunicado em casos de violência contra a pessoa idosa, conforme dispõe esta Lei.