De acordo com a RDC ANVISA nº 36/2013, é ação obrigatória para a promoção da segurança do paciente em serviços de saúde que realizam assistência em pneumologia pediátrica a
criação facultativa de comissões locais de segurança do paciente, conforme disponibilidade institucional.
implementação de protocolos apenas para eventos adversos que resultem em óbito.
notificação de eventos adversos apenas quando solicitada pela autoridade sanitária.
constituição de um núcleo de segurança do paciente, responsável pela elaboração e execução do plano de segurança do paciente.
restrição das ações de segurança do paciente exclusivamente ao ambiente hospitalar de internação.
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