Para a Lei Brasileira de Inclusão, LBI/2015, pessoa com deficiência é aquela que “tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. Porém, para avaliar a deficiência, a LBI orienta sobre a necessidade de uma avaliação Biopsicossocial, que, quando necessária, será realizada por interdisciplinar. equipe multiprofissional e interdisciplinar.

Segundo o parágrafo primeiro do artigo segundo da LBI/2015, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará: